A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o 4º processo seletivo de estágio de graduação em Direito. Aos aprovados, serão ofertadas bolsa-auxílio de R$ 979 e vale transporte de R$167,20.
Para se inscrever, os interessados devem preencher todas as informações solicitadas no formulário https://forms.gle/UvYCjS3ZozFAeCH8A, até o dia 7 de agosto. Nele, o candidato também pode apontar as áreas de atuação de sua preferência (Família, Criminal, Zona Leste e Zona Norte).
Conforme o edital, o processo seletivo prevê o preenchimento de 30 vagas, nas unidades de Manaus, além de formação de cadastro reserva. As vagas estão distribuídas em ampla concorrência (18) e reserva de vagas para pessoas que se autodeclararem negras (pretas ou pardas), indígenas e quilombolas (9) e para pessoas com deficiência (3).
Para participar, o candidato deve estar matriculado no curso de Direito, a partir do 5° período, em qualquer instituição reconhecida pelo MEC. Os candidatos aprovados receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 979 e vale transporte de R$167,20.
Doação
A Escola Superior da DPE-AM (Esudpam), responsável pela organização do processo seletivo, destaca ainda que para efetivar a inscrição, o candidato deve doar 1kg de alimento não-perecível. As doações serão recebidas na Esudpam, localizada na rua 24 de Maio, 321, Centro; ou no Centro de Estágio Acadêmico (CEA), situado na avenida André Araújo, 679, Aleixo, durante o período de inscrição (de segunda a sexta, das 8h às 14h).
Provas
A prova será realizada no dia 20 de agosto (domingo), das 8h às 12h, em local que será divulgado posteriormente. A avaliação será composta de 50 questões objetivas e duas discursivas com assuntos relacionados a Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação da Defensoria Pública e Execução Penal.
A carga horária de trabalho é de 20h semanais, distribuídas em 4h diárias (pela manhã), de segunda a sexta-feira. A duração do estágio será de um ano, podendo ser prorrogado 12 meses.
Para conferir o edital completo, basta acessar o Diário Oficial da DPE-AM publicado no dia 21 de julho de 2023 (arquivo em anexo).