O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (29) projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural, um dos principais afetados pela pandemia do coronavírus.
A medida foi publicada na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial da União e determina o repasse do montante a estados e municípios e é destinado a pequenas e microempresas, trabalhadores informais e organizações culturais.
O presidente vetou apenas um ponto da iniciativa, que estipulava prazo máximo de 15 dias para que os recursos começassem a ser distribuídos. O argumento foi de que era inviável cumprir o tempo determinado.
Pela medida, os trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais receberão uma renda emergencial de R$ 600, paga em três parcelas mensais.
A lei sancionada prevê ainda que os espaços culturais terão de organizar atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos. Eles terão de atender aos alunos de escolas públicas ou realizar atividades culturais abertas ao público em geral.
O presidente editou ainda medida provisória que prevê a restituição dos valores que não sejam utilizados pelos estados e municípios dentro do prazo de 120 dias.
Ela ressalta ainda que o governo federal não deverá despender mais recursos além dos R$ 3 bilhões já previstos, permitindo que as gestões estaduais e municipais suplementem caso haja carência de recursos.
O modelo de pagamento segue o do auxílio emergencial a trabalhadores informais, já sancionado e que tem sido pago pelo governo. A renda sancionada nesta terça é destinada aos profissionais que não foram contemplados pelo auxílio de R$ 600 a informais.
Os recursos devem ser executados preferencialmente por meio de fundos estaduais e municipais de cultura. Na ausência do instrumento, poderão ser enviados a órgãos ou entidades responsáveis pela gestão desse dinheiro.
O nome da lei homenageia o compositor Aldir Blanc, morto em maio em decorrência do coronavírus. A família de Blanc chegou a fazer uma vaquinha quando o artista esteve internado, já que ele não tinha plano de saúde.