Desde 2021 foram protocolados 21 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Esses pedidos encontram-se parados, aguardando um parecer do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Um dos pedidos com mais apoio dentro do Senado foi apresentado em março de 2021 pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), com apoio de outros parlamentares.
O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) já cobrou no plenário para que a Mesa da Casa coloque em pauta os pedidos para destituir o ministro, mas até agora não foi atendido.
– A exemplo de tantos outros documentos com o mesmo ministro, está lá na Comissão Diretora do Senado Federal como se não tivesse sido apresentado. Sequer número o documento recebeu. A Presidência do Senado tem ignorado os pleitos de quem o compõe e o apelo dos cidadãos brasileiros que confiaram nesses parlamentares a sua representatividade – disse Heinze ao defender um requerimento de sua autoria para iniciar as análises desses pedidos.
Outros ministros também são alvos de pedidos de impeachment no Senado. O senador Roberto Barroso tem 17 pedidos, Gilmar Mendes tem 5, Cármen Lúcia é alvo de três pedidos, Dias Toffoli tem dois, Edson Fachin tem 2, e Luiz Fux, Rosa Weber têm um cada. Também há um pedido para o impeachment coletivo.
Outros levantamentos feitos pela imprensa no começo do ano mostravam que Moraes era alvo de 60 pedidos. Enquanto esses 21 foram apresentados por parlamentares, os demais foram apresentados por membros da sociedade civil.
PEC QUER TIRAR CARGO VITALÍCIO DOS MINISTROS
Além das dezenas de pedidos de impeachment, o Senado também mantém parada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que visa acabar com o cargo vitalício dos ministros da Suprema Corte.
A proposta fixa o mandato em oito anos, sem direito à recondução, e determina 30 dias de prazo para o presidente da República indicar os substitutos em caso de vacância.
O parlamentar lembrou que um ministro do STF costuma assumir o cargo com cerca de 45 anos e só se aposenta, compulsoriamente, aos 75. Em sua avaliação, isso colabora para que os ministros “extrapolem sua função e prerrogativas”.