Vai à sanção do prefeito David Almeida o Projeto de Lei 478/2023, de autoria da Prefeitura de Manaus, que cria e concede gratificação urbanística aos servidores do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), uma das ações da gestão em 1.000 dias e reconhecimento ao trabalho realizado no sistema de licenciamento urbanístico da capital.
O projeto foi votado e aprovado hoje, 2/10, pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Com números que são destaque no licenciamento urbano, como quase 3,5 milhões de metros quadrados de novos alvarás de construção, a Prefeitura de Manaus realiza uma série de programas e projetos de modernização, incluindo sistemas automatizados.
O diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente, comentou da importância do projeto e do reconhecimento do corpo técnico da autarquia, que tem mais de 20 anos de existência e um comprometimento com a cidade, suas transformações e melhorias urbanas.
“A gratificação urbanística aprovada pela Câmara Municipal é um reconhecimento pelo esforço e pelo trabalho dos servidores do Implurb, que desenvolvem um grande serviço em prol da cidade de Manaus. E em reconhecimento a esse trabalho, o prefeito David Almeida encaminhou o projeto à CMM, que apreciou e aprovou a matéria. Os servidores do Implurb agradecem essa deferência”, comentou o diretor-presidente da autarquia, Carlos Valente.
Ele lembrou que a gratificação será paga com os recursos próprios arrecadados no instituto, não havendo ônus direto ao Tesouro municipal.
Projeto
A gratificação urbanística foi anunciada ano passado pelo prefeito David Almeida, durante a comemoração de 20 anos de criação do Implurb e diante dos resultados obtidos na gestão, como uma forma de destacar o êxito e eficiência da autarquia. Na época, o prefeito destacou ainda o conjunto de obras que estavam sendo licitadas – e hoje estão em construção –, desenvolvidas pela equipe do Implurb, empreendimentos que darão à capital condições diferenciadas como atrativos turísticos e econômicos, já a partir de 2023.
Gestão urbana
Em duas décadas, Manaus teve sua população aumentada em torno de 800 mil pessoas. Em 2002, a antiga estrutura da autarquia tinha cerca de 430 servidores para atender uma população de 1,5 milhão de habitantes. Hoje, 20 anos depois, são 251 colaboradores para mais de 2,1 milhões de pessoas.
“Os nossos números representam a dedicação de uma equipe técnica, administrativa e urbanística, com foco nos objetivos. Isso é entender a função do Implurb, que foge até aos artigos da lei que a criou. Tem muito sonho aqui dentro. Muito desenvolvimento”, acrescentou o vice-presidente do órgão, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
Órgão técnico
O órgão técnico é composto de uma gama de profissionais, entre engenheiros, arquitetos, urbanistas, tendo duas comissões de análise, divisões de controle e fiscalização, de licenciamento, de patrimônio histórico e parcelamento do solo.
Também faz parte da sua estrutura a coordenação do complexo turístico Ponta Negra. Em 2009, o Implurb passou a gerir o Sistema Municipal de Planejamento Urbano e a definir políticas de controle do desenvolvimento urbano com base no Plano Diretor Urbano Ambiental de Manaus, tornando-se o órgão executivo na cidade.