A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), realizou, nesta quinta-feira, 19/10, o lançamento do “Programa de Integridade e Compliance”, no auditório Isabel Victoria do Carmo Ribeiro, na sede da prefeitura, no bairro Compensa, zona Oeste. O programa consiste em um sistema de processo e políticas internas desenvolvidas com foco na promoção da cultura da ética, transparência e integridade para a melhoria da prestação dos serviços públicos.
A implementação do sistema atende a determinação do prefeito David Almeida, que designou à CGM a competência de coordenar a estruturação, a execução e o monitoramento contínuo do programa de integridade em nível local.
Presidindo a sessão, o vice-prefeito e secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, destacou a importância do programa que reforça o comprometimento da Prefeitura de Manaus em se manter ética e transparente desde o início da atual gestão municipal.
“Hoje é um dia histórico para a cidade de Manaus, pois estamos lançando o Programa de Integridade e Compliance, juntamente com representantes de órgãos e entidades, que por si só já traduz o sentimento do prefeito David, no que se refere à integridade, compliance e as boas práticas administrativas. Temos implementado desde o primeiro dia da nossa gestão a transparência como uma palavra de ordem na Prefeitura de Manaus”, enfatizou Rotta.
Para fortalecer a estruturação, foram instituídos os decretos municipais de nº 5.436/2022; nº 5.437/2022 e nº 5.438/2022, que tratam sobre temas ligados à governança, integridade e compliance, os quais ganharam força na atualidade e sua aplicação agrega valor na execução das políticas públicas e na prestação de serviços ao cidadão.
Para o controlador-geral do Município, Arnaldo Gomes, é um grande marco para a prefeitura e para o município lançar o programa de integridade.
“Hoje é um dia ímpar para o controle interno do município, que por diretriz do nosso prefeito David Almeida, lançamos oficialmente o Programa de Integridade e Compliance na Prefeitura de Manaus. Sabemos a importância que é a integridade para os serviços públicos oferecidos com tanto zelo à população manauara. Vamos continuar com a gestão transparente e focada no desenvolvimento da cidade de Manaus”, disse o controlador.
Nesse sentido, temos como principal composição do programa de integridade a governança, que figura como um conjunto de boas práticas, que tem a finalidade de melhorar o processo de tomada de decisão na organização. A integridade abrange os grandes desafios para o alcance da eficácia e eficiência da prestação dos seus serviços, por meio da mitigação dos riscos que são inerentes ao negócio.
Já o compliance, por sua vez, é uma forma de inserir, no cerne do serviço público, a expectativa de que nada ficará em desconformidade com a legalidade e com as normas de conduta ética.
Portanto, o “Programa de Integridade e Compliance” permite que todos os organismos com os quais ele se relaciona, atuem dentro da conformidade de normas, regras, regulamentos e legislações, inclusive àquelas relacionadas à conduta ética, sejam elas internas ou externas, relativas à sua área de atuação.