O nutricionista Felipe Feres Nassau pode se tornar um dos primeiros réus do 8 de Janeiro a pegar uma pena menor do que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem imposto aos acusados pelos atos. Da caneta do ministro Alexandre de Moraes já saíram penas de até 17 anos de prisão. Nassau pode pegar 3 anos, e já ter direito a ficar em liberdade.
O processo dele dá uma amostra de que Moraes pode aliviar a pena por motivos prosaicos, como é o caso do nutricionista que tem quase 70 mil seguidores no Instagram e, antes de ser preso, dava receitas de como manter dieta e saúde em dia.
Com 37 anos, Nassau mora no Lago Norte, bairro nobre da capital federal. No dia 8 de janeiro, afirmou que saiu de casa para comprar um chinelo. Dali a três dias, tinha viagem para o Rio e o item faltava.
“DEUS E FAMÍLIA”
Quando chegou ao Conjunto Nacional, viu uma multidão passando pelo Eixo Monumental em direção ao Congresso. Alegou que disseram se tratar de ato “por Deus e pela família” e se juntou a eles. No depoimento ao STF, Nassau admitiu que entrou no Planalto, mas declarou que não quebrou nada e só tentou se refugiar das bombas na Praça dos Três Poderes.
O caso de Nassau fez Moraes rever o tamanho da punição. O ministro absolveu o nutricionista dos crimes mais graves, como tentativa de golpe de Estado. Um item inusitado, anexado pela defesa ao processo, parece ter convencido Moraes de que o nutricionista poderia ser um manifestante acidental. Os advogados incluíram a cópia de recebido da Über.
Nele aparecem horário e trajeto percorrido por Nassau no dia 8 de janeiro. Ele pegou um carro às 14h56 em casa e o motorista o deixou no shopping Conjunto Nacional às 15h07. A essa altura a multidão estava a caminho do Congresso.
VOTO
Para Moraes, o fato de não estar entre os acampados no QG do Exército seria indicação de que não dá para ter certeza de que Nassau nutria o desejo de golpe. Faltaram provas, sustentou o ministro. E propôs pena de 3 anos apenas pelos crimes de depredação ao patrimônio, podendo já começar a cumprir a sentença em regime aberto.
O voto de Moraes está disponível no plenário virtual do STF. Outros ministros ainda vão votar e selar o destino de Nassau.