O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta terça-feira (7) a quinta leva de julgamentos sobre os atos de 8 de janeiro com maioria para condenar os réus Moises dos Anjos, Rosana Maciel Gomes, Fabricio de Moura Gomes, Osmar Hilbrand e Jorginho Cardoso de Azevedo. Eles são apontados como executores da depredação das sedes dos Três Poderes e foram presos dentro do Palácio do Planalto.
A pena que cada um dos sentenciados pegou ainda será divulgada, uma vez que os ministros divergiram sobre quantos anos de prisão cada um dos acusados deveria cumprir.
Quatro ministros – Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia – seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes e defenderam até 17 anos de prisão para os réus. Cristiano Zanin e Edson Fachin também defenderam a condenação, mas com penas mais brandas.
De outro lado, os ministros André Mendonça, Luís Roberto Barroso e Kassio Nunes Marques divergiram de Moraes, defendendo a absolvição dos acusados quanto a determinados crimes. Os réus foram denunciados pelos delitos de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
A análise da quinta leva de denúncias do 8 de janeiro incluía ainda a avaliação sobre uma sexta ação penal, aberta contra Eduardo Zeferino Englert. O julgamento, no entanto, acabou adiado após um questionamento da defesa do réu.
O advogado de Englert questionou o fato de o ministro do STF ter citado, como fundamento para a proposta de condenação do acusado, que ele teria estado no acampamento montado em frente ao QG do Exército em Brasília.
A defesa do réu sustenta que ele nunca esteve no local, destacando que laudo pericial juntado aos autos do processo confirmou que Englert deixou Santa Maria, no Rio Grande do Sul, no dia 6 de janeiro, chegando à capital federal no 8 de janeiro, “sem qualquer passagem pelo QG”.
O processo contra Englert deve voltar a ser analisado em sessão virtual, prevista para começar no dia 17.