O prefeito de Manaus, David Almeida, participou, na manhã desta quarta-feira, 6/12, da abertura da 4ª Reunião Técnico-Científica do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário da Secretaria Municipal de Saúde (Natjus/Semsa), na sede da Semsa, no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul. A programação teve como foco a discutir a temática “A judicialização da saúde e a importância do Natjus na tomada de decisões judiciais em saúde”, além de proporcionar a troca de conhecimentos entre os servidores envolvidos nas demandas feitas ao núcleo.
Durante a abertura, o chefe do Executivo municipal afirmou que as discussões são necessárias para o avanço das ações na área da saúde.
“Hoje nós somos a melhor saúde básica do Brasil, somos referência para todo o país. Esse seminário ajuda exatamente para que a gente possa continuar tendo bons resultados. O Natjus é uma área que nós precisamos avançar, temos muitas judicializações, e por meio desse entendimento, dessa conversa, dessa troca de experiências, nós vamos nos dedicar ainda mais para que possamos oferecer melhores serviços públicos”, disse o prefeito.
A programação aconteceu durante toda a manhã e contou com a participação de técnicos do Natjus da Semsa, da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), além de contar com a realização da 4ª edição do projeto “Avançar: Justiça e Saúde com Qualidade e Eficiência”, assim como as discussões sobre elaboração de notas técnicas, que são encaminhadas aos órgãos judiciais para suporte em demandas processuais relativas à área da saúde.
“A gente pretende reforçar a importância do diálogo entre o Poder judiciário e o Sistema Único de Saúde (SUS), para justamente garantir o direito do cidadão à saúde pública. Então, esse seminário é a oportunidade que temos para aproveitar e assim fortalecer o diálogo entre os entes”, completou a titular da Semsa, Shádia Fraxe.
Atuação
Criado em 2018, o Natjus da Semsa atua para fornecer informações técnicas para magistrados e representantes de defensorias públicas e do Ministério Público nas demandas judiciais e administrativas relativas ao direito à saúde. O núcleo da pasta municipal atua em articulação com outros implementados no TJ-AM e na SES-AM, na produção de laudos, pareceres e notas técnicas solicitadas pelos órgãos de Justiça.