A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na manhã desta quarta-feira, 6/12, o Projeto de Lei nº 643/2023, do Executivo municipal, que autoriza a contratação de operação de crédito no valor de R$ 580 milhões, a serem investidos em obras e projetos essenciais de infraestrutura na capital, com geração de milhares de empregos.
O prefeito de Manaus, David Almeida, destaca que quem ganha com essa aprovação é a população da cidade, que será beneficiada com novos equipamentos e a melhor oferta de serviços públicos.
“A aprovação desse projeto é vitória para a população da nossa capital, que, muito em breve, usufruirá de novos equipamentos públicos para o desenvolvimento da cidade, com geração de emprego e renda com contratação de mão de obra para a execução desses projetos”, declarou o prefeito David Almeida.
Antes da aprovação da proposta pelo plenário, os vereadores votaram e aprovaram os pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças, Economia e Orçamento, atestando a legalidade do projeto. “O nosso parecer da CJJ foi ao encontro do parecer da Procuradoria da Casa, e o plenário foi soberano, aprovando os pareceres com relação ao referido projeto de lei”, explicou o presidente da CCJ, vereador Gilmar Nascimento.
O vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta, acompanhado do secretário municipal de Finanças (Semef), Clécio Freire, e de outros gestores municipais, estiveram na terça-feira, 5/12, no plenário da Câmara Municipal, detalhando as áreas e as ações onde serão investidos os recursos.
Dentre os investimentos a serem implementados com a operação de crédito, estão: desapropriação de terras para construção de moradias populares, complexos viários, recapeamento e requalificação de novas ruas, reforma de centros esportivos, do CSU do Parque 10 e da nova fase do parque dos Bilhares, recuperação de ramais e vicinais, construção de feiras, parques e praças. Além disso, ações de prevenção de desastres naturais, com as contenções de erosões e estabilização de taludes; melhoria no trânsito, com a construção de novos viadutos; e desassoreamento de igarapés.
O empréstimo será adquirido junto ao Banco do Brasil, com a garantia da União, que apresentou menor custo na contratação, conforme informou o secretário Municipal de Finanças Clécio Freire.