Segundo a pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (9), a desaprovação do trabalho dos ministros do Supremo tribunal Federal (STF) subiu de 31% para 38%, enquanto a aprovação passou de 31% para 27%. Outros 31% consideram regular a atuação dos magistrados da Corte, contra 34% da sondagem anterior, realizada em dezembro do ano passado.
O Tribunal passou a ser inserido na lista de temas mapeados pelo Datafolha em dezembro de 2019, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já subia o tom para referir-se ao Tribunal. Nos quatro anos da gestão dele, aumentaram as críticas aos magistrados da Suprema Corte, em especial a Alexandre de Moraes. Relator do inquérito das fake news, Moraes tornou-se um dos alvos de ataque. Ficou popular, inclusive, a frase “Supremo é o povo”.
Durante os momentos mais delicados da pandemia de covid-19, quando as mortes causadas pela doença atingiram patamares altos, o STF tomou diversas decisões, como a que declarou constitucional a vacinação obrigatória contra o vírus e o passaporte vacinal para quem fosse entrar no País.
O Tribunal também está à frente das investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram depredadas. No mais recente desdobramento da investigação, a Polícia Federal (PF) prendeu um homem que teria gravado vídeos durante a invasão ao Palácio do Planalto, incentivando outros a “participarem dos ataques às instituições”.
Críticos do STF apontam excessos e ativismo em julgamentos, como o do marco temporal da demarcação das terras indígenas, quando a tese foi considerada inconstitucional, e o da descriminalização do aborto até 12 semanas, ainda em análise. As discordâncias sobre a atuação dos ministros têm provocado reações do Congresso Nacional.
Em novembro, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas da Corte. O texto, que inclui tribunais regionais, estabelece que os magistrados ficarão impedidos de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas no Legislativo. O texto será apreciado pela Câmara dos Deputados.
Os ministros reagiram à aprovação da PEC. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que as mudanças “não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do País”. “Nada sugere que os problemas prioritários do Brasil estejam no Supremo Tribunal Federal. Até porque as mudanças sugeridas já foram acudidas, em sua maior parte, por alterações recentes no próprio regimento do Supremo”, argumentou Barroso.
O Datafolha ouviu 2.004 eleitores em 135 cidades do País na terça-feira, 5. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.