O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) está em ação para combater aumentos abusivos nos preços dos combustíveis na capital amazonense. A fiscalização, liderada pelo Instituto, conta com parceria estratégica da titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa do Consumidor do Ministério Público do Amazonas (MPAM), comandada pela Promotora Sheila Andrade dos Santos. Além da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (DECON/AM), representada pelo Delegado Rafael Guevara dos Santos Assis, e a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), presidida pelo deputado Mário César Filho (UB).
Levantamento de Dados e Ação Coordenada
Ao longo da semana, mais de 60 postos de combustíveis estão sendo monitorados e fiscalizados por essa força-tarefa conjunta. A operação teve início na segunda-feira (08/01), quando foi identificado um aumento significativo no preço da gasolina, elevando-o de R$5,59 para R$6,49, mesmo após o anúncio de redução pela Refinaria da Amazônia (REMAN). Esse reajuste, quase 1 real, despertou a atenção do Procon-AM, que prontamente mobilizou suas equipes para investigar possíveis práticas de cartel e coletar dados relevantes para serem entregues à Polícia Federal do Amazonas, responsável pela operação “Cartel Zero”.
Compromisso com a proteção do consumidor
O Procon-AM reafirma seu compromisso em assegurar que os consumidores sejam protegidos contra práticas abusivas e irregularidades nos preços dos combustíveis. A ação coordenada envolve a participação ativa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ministério Público Estadual, Delegacia do Consumidor e a Comissão do Direito do Consumidor da ALEAM. O objetivo é garantir a transparência, qualidade dos serviços e a proteção efetiva dos direitos dos consumidores.
Colaboração e rigor na fiscalização
Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM, destaca a importância da colaboração entre os órgãos envolvidos para garantir a eficácia dessa operação. “Estamos agindo de maneira conjunta e estratégica para coibir práticas que prejudiquem os consumidores. A fiscalização é rigorosa, e os resultados serão encaminhados às autoridades competentes para as devidas providências legais”, afirma Fraxe.