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22 de novembro de 2024
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MPF denuncia mãe e filho por submeterem mulher a trabalho escravo por 70 anos

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal mãe e filho que submeteram por mais de 70 anos uma mulher a trabalho análogo à escravidão na casa da família no Rio de Janeiro. Os dois são acusados de manter a vítima como trabalhadora doméstica em jornadas exaustivas e não remuneradas, em condições degradantes, sem liberdade para se locomover e restringindo sua capacidade de escolha.

A vítima, Maria de Moura, teria sido chamada na década de 1940 para morar e brincar na Fazenda Estiva, onde os pais trabalhavam para os pais e avós dos denunciados. Mas, ao contrário das outras crianças, ela nunca pôde estudar e serviu ao menos três gerações da família Mattos, denunciada pelo MPF.

Maria de Moura foi resgatada apenas em maio de 2022. Segundo a denúncia do procurador da República Eduardo Benones, a vítima foi impedida de ter vínculos familiares, de construir e desenvolver vínculos pessoais e interesses próprios. O denunciado, André Mattos, tinha o telefone da trabalhadora doméstica e chegava a apagar o número dos contatos de familiares que a telefonavam.

A situação teria se agravado na pandemia de Covid-19, quando o denunciado não permitiu que a família visitasse a vítima. Por isso, parentes dela acionaram a Polícia Militar para poder vê-la. A entrada na casa era mantida com corrente e cadeado e a vítima não tinha chave, o que caracteriza como cárcere privado.

A ação do MPF pede para que André Luiz Mattos e Yonne Mattos sejam condenados por submeter a condições análogas à escravidão a trabalhadora doméstica. Foi pedido também uma indenização de R$ 150 mil por danos morais para a vítima.

 

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