O prefeito de Manaus, David Almeida, fez a entrega, nesta terça-feira, de certidões de registro de imóveis a mil famílias do bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona Leste da cidade. A ação é parte das ações do programa de regularização fundiária “Manaus Legal”, que vem realizando o tão desejado sonho da casa própria. A solenidade aconteceu na escola municipal Violeta de Mattos Areosa.
Segundo o chefe do Executivo municipal, a iniciativa fortalece o compromisso da Prefeitura de Manaus de proporcionar mais dignidade de moradia e desenvolvimento econômico para os bairros da capital amazonense.
“Era um sonho dos moradores do Colônia Antônio Aleixo, que há anos aguardavam por esse momento, e a prefeitura segue com o compromisso de fazer justiça social. Mil títulos estão sendo entregues nesse momento, ainda temos mais de 1,5 mil títulos para serem entregues, e iremos avançar ainda mais, porque a nossa meta é entregar até o final deste ano, 20 mil registros de imóveis. Tudo isso com a chancela do Tribunal de Justiça e com a sua corregedoria. É o trabalho da Prefeitura para poder trazer dignidade e justiça social a todos os bairros de Manaus”, garantiu Almeida.
Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), o “Manaus Legal” tem como meta entregar mais cinco mil registros de imóveis nos próximos meses. A iniciativa visa assegurar os direitos sociais essenciais à cidadania, como o urbanismo e a infraestrutura.
Para o titular da Semhaf, Jesus Alves, a entrada da Prefeitura de Manaus na zona Leste da cidade, mostra que a população está sendo tratada de forma digna pelo poder público.
“Estamos entregando esses registros de imóveis, como a garantia definitiva que aquele morador tem a posse e tem a segurança jurídica de sua propriedade. Esse é o trabalho da prefeitura de Manaus e em breve, estaremos avançando para outras comunidades aqui na zona leste”, enfatizou Alves.
*“Manaus Legal”*
Dando continuidade às atividades do programa, o chefe do Executivo municipal também assinou a certidão de regularização fundiária de outras quatros áreas na cidade.
“Hoje nós assinamos também o início da tramitação da regularização dos moradores da comunidade Coliseu, da comunidade Cidade do Leste, comunidades Parque Castanheira e Jardim Fortaleza, todos aqui na zona Leste. Portanto, esse é o trabalho que nós temos, o desafio de entregar até o final deste ano 20 mil títulos definitivos”, completou o prefeito.
O acesso ao programa é viabilizado por meio da adesão à Lei do Reurb (Regularização Fundiária Urbana), que delineia as diretrizes e os procedimentos necessários para a regularização fundiária, buscando contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Em conjunto, o “Casa Manauara”, programa habitacional de reformas e melhorias, será aplicado em residências que se encontrem em condições precárias, com o objetivo de trazer dignidade de moradia e melhorar a qualidade de vida dos habitantes dos bairros.