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24 de novembro de 2024
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Taxação de compras internacionais de até US$ 50 é aprovada no Senado

Nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou a taxação de compras internacionais de até US$ 50. Conhecido como “taxa das blusinhas”, o tributo será de 20% e impactará sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.

A princípio, o relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) retirou a “taxa das blusinhas” como medida do texto. Depois, o governo propôs a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras e venceu a votação.

Base e oposição fizeram um acordo para que o voto acontecesse sem registro no painel eletrônico. A medida busca evitar desgaste dos senadores com consumidores de lojas virtuais estrangeiras e indústria nacional, que reclama da alta carga tributária.

A taxação entrou no projeto como um ‘jabuti’, ou seja, a partir de um projeto sobre outro tema chamado:  Programa Mobilidade Verde e Inovação. O projeto foi criado com objetivo de reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.

Agora, a taxação seguirá para o presidente Lula, que decidirá pela manutenção ou veto do projeto.

 

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