A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou, neste mês de julho, 2.163 pessoas de alta renda no Amazonas que teriam recebido, indevidamente, o auxílio emergencial. Conforme o órgão, a unidade regional no estado apurou que esses beneficiários possuem patrimônio incompatível para direito ao auxílio. Em todo o País, a suspeita de fraude no benefício motivou 51% dos bloqueios das contas digitais da Caixa.
Em junho, por meio de cruzamento de bases de dados, foram identificados 12.608 servidores públicos estaduais e municipais recebendo indevidamente o benefício. O montante de recursos envolvidos para os pagamentos nesse mês foi de mais de R$ 9 milhões.
A CGU informou que segue realizando o trabalho de apuração do recebimento irregular do Auxílio Emergencial por pessoas que não atendem aos requisitos constantes da Lei nº 13.982/2020. O órgão destacou que os cruzamentos de dados não conseguem especificar se as pessoas portadoras desses CPFs cometeram fraude ou se tiveram suas informações pessoais usadas de forma indevida.
Segundo a CGU, parte do resultado das análises de julho constatou proprietários de veículos acima de R$ 100 mil, sócios de empresas, donos de embarcações, residentes no exterior e doadores de campanha política. a CGU detalhou da seguinte forma:
- 391 CPFs de proprietários de veículos com valor superior a R$ 60 mil. Destes, 41 veículos possuem valor superior a R$ 100 mil. Entre os automóveis estão os da marca Porsche, BMW, Audi, Mercedes Bens e Chevrolet Camaro;
- 401 CPFs de sócios de empresas, inclusive com mais de 600 funcionários e algumas que são fornecedoras da União;
- 590 CPFs de proprietários de uma ou mais embarcações, incluindo as do tipo petroleiro, lancha, laser, moto aquática e veleiro;
- 779 CPFs de pessoas com domicílio fiscal fora do Brasil;
- 2 CPFs de doadores de R$ 10 mil e R$ 11 mil, respectivamente, nas eleições de 2018;
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Todos os casos estão em apuração e as informações serão encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF), para verificação de possível prática de ilícitos bem como para o ressarcimento ao erário.
O monitoramento da CGU é contínuo e será realizado em todas as parcelas. Portanto, de acordo com o órgão, novas apurações ainda estão em andamento e todo o trabalho é de caráter sigiloso.
A população pode denunciar suspeitas de auxílio emergencial indevido. É preciso ter em mãos, se possível, dados como CPF, nome completo e endereço da pessoa suspeita.
A denúncia pode ser enviada por meio de formulário eletrônico, disponível na plataforma Fala.BR, bastando escolher o órgão ou entidade e marcar o assunto ‘coronavírus (COVID-9)”. Também é possível fazer denúncia diretamente à CGU (clique aqui). A denúncia pode ser anônima, bastando escolher a opção “Não identificado”.