Em dois dias de fiscalização em lojas de materiais de construção, equipes da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), Procon-AM e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM) constataram a cobrança de preços acima do valor de mercado para tijolos, cimento e tábua de azimbre. Na última semana, mais três lojas foram autuadas pelos órgãos de defesa do consumidor por prática abusiva de preço.
Ao todo, oito estabelecimentos na Zona Leste de Manaus foram notificados durante as ações e terão um prazo de 48 horas para apresentar informações, notas fiscais e recibos de compra dos insumos e frete.
As ações foram realizadas com base em denúncias, as quais apontavam um sobrepreço na venda de materiais de construção, principalmente, tijolos, cimento e tábua de azimbre. De acordo com o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos), a meta é descobrir os responsáveis por esse aumento excessivo para que sejam tomadas as devidas providências.
“Com base em denúncias, iniciamos uma verdadeira batalha contra a cobrança abusiva dos preços do tijolo, cimento e azimbre. Nossas equipes percorreram vários estabelecimentos e constatamos o sobrepreço. O próximo passo é analisar as documentações solicitadas para descobrirmos, de fato, a origem desse aumento, se está ocorrendo do fornecedor para o lojista ou se tem algum intermediário lucrando com isso”, afirmou João Luiz.
Segundo o chefe da fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, ao final do prazo de 48 horas, cada estabelecimento autuado terá de apresentar informações sobre a aquisição de insumos, o que deverá subsidiar as investigações.
“De posse dos documentos, dos meses de fevereiro e março, período pré-pandemia, e de agora, durante pandemia, vamos poder comparar os valores praticados. Mediante o resultado das análises, os órgãos de defesa do consumidor poderão tomar as devidas providências”, explicou.
Todas as lojas fiscalizadas e autuadas pelos órgãos de defesa do consumidor estão localizadas na Zona Leste de Manaus, são elas: Júnior Material de Construção; WJ Material de Construção; D’ Meneses Material de Construção; SVI Material de Construção, Bahia Material de Construção, Amazonfer Material de Construção e Ferragem, Manauense Material de Construção e Casa Gurgel.