Marcinho VP, pai do cantor Oruam e um dos chefões do Comando Vermelho (CV) descreveu um quadro “enlouquecedor” que está passando na Penitenciária Federal de Campo Grande.
Marcinho solicitou através de advogados para que a Justiça contabilize em dobro, para fins de cumprimentos de pena, os 16 anos que passou na penitenciária. O traficante sofreu a condenação de 50 anos de prisão e segue preso desde 2007.
Os advogados fundamentaram o habeas corpus baseado na resolução da Corte Interamericana de Direitos Humandos (CIDH). Parte do texto prevê benefício a presos do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro, do Complexo do Curado, em Pernambuco.
O documento considerou condições degradantes aos detentos nessas prisões. Na defesa, os advogados argumentam que Marcinho passa fome, está em condições inadequadas para o tratamento de saúde e vive restrições no contato com familiares.
O chefão do CV também relatou à defesa que sofre de “insônia”, “apatia”, “sensação de vazio”, “desmotivação”, “ansiedade” e “risco de suicídio”.
“É notória a situação fragilizada do paciente após 16 anos submetido ao regime de segurança máxima, isolado 22h por dia, em uma cela com área total de 7m². Situação estarrecedora e um quadro enlouquecedor.”
Apesar da tentativa de diminuir a pena, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) já rejeitou o pedido, bem como o Superior Tribunal de Justiça (STJ). No Supremo, o ministro Gilmar Mendes analisará o habeas corpus.