O rio Negro está com 14,30 metros, nesta sexta-feira, 29/11, apresentando um ritmo menos intenso de subida das águas, após um período de estiagem recorde. Por medida de segurança, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), reafirma a necessidade de interdição do banho no balneário do complexo turístico Ponta Negra, zona Oeste, em razão do volume de água abaixo da cota de margem de segurança, que é 16 metros.
A preocupação é de manter a salvaguarda de banhistas que usam a praia como forma de lazer, havendo exceção para atletas e praticantes de esportes aquáticos, como canoagem e remo.
Apenas atletas, por meio de suas federações, recebem autorização para o uso esportivo, e não recreativo, para saída a partir da praia.
A coordenação do complexo recebe os pedidos para autorização de eventos desportivos, com atletas, incluindo competições como triatlo, canoagem e remo.
A decisão de interditar a praia para o banho, em razão de segurança e de prevenção contra afogamentos, ocorre devido à proximidade entre o fim do aterro perene e o leito natural do rio, que pode apresentar alterações no terreno, como buracos, desníveis, depressões e, até mesmo, o surgimento de banco de areias.
A Federação Amazonense de Remo informa que os atletas da Escola de Remo utilizam a “praia exclusivamente para a prática de atividades técnicas de remo, estando expressamente proibidos de realizar qualquer atividade de banho no local”. Essa medida está em conformidade com a decisão da Prefeitura de Manaus, que interditou o balneário em razão da estiagem.
A faixa de areia da praia da Ponta Negra está ampliada com a grande descida das águas e seguirá acessível, para uso de atividades esportivas e recreativas, assim como o funcionamento de todo o calçadão e demais estruturas do complexo.
Orientações
A área de interdição e do parque já recebeu mais de 20 placas informando sobre a proibição, além de um cerquite de mais de 1.000 metros para delimitar fisicamente a área de interdição para banhistas. Essa limitação física é para impedir a passagem e conscientizar pessoas que insistem em tomar banho no rio, no trecho interditado.
A Prefeitura de Manaus orienta que os banhistas não entrem no rio. As placas têm destaque em vermelho e estão instaladas em diversos pontos da faixa de areia e nos acessos, mas, ainda assim, a comissão que gerencia o parque já fez a retirada de dezenas de banhistas da beira do rio, reforçando a proibição. Segundo o coordenador da comissão, Alberto Maciel, os banhistas são orientados e chamados a se retirar da água. “A interdição visa manter a segurança no local, em razão das depressões que ocorrem no leito do rio. Há depressões de vários metros de profundidade. Os atletas que fazem seus treinos pelo meio do rio têm experiência e técnica. Nossa maior preocupação é com o banhista rotineiro que, em alguns casos, nem sabe nadar”, alertou Maciel.
O prefeito David Almeida assinou o Decreto 5.985/2024, de 17 de setembro, dispondo sobre a interdição, com duração de 90 dias. Laudo e levantamento solicitados pela Prefeitura ao Serviço Geológico do Brasil (SGB) auxiliaram no embasamento técnico.
Interdição
A interdição considera as normas de uso da praia perene, definidas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), com órgãos municipais e estaduais signatários do compromisso, incluindo Corpo de Bombeiros do Amazonas (CB-AM) e Polícia Militar.
De acordo com a cláusula 1, parágrafo 3º, a “interdição automática do uso da praia ocorrerá sempre que os laudos e/ou relatórios a que se referem os parágrafos anteriores comprovarem que a praia encontra-se imprópria para o uso dos banhistas”.
Durante a interdição, o banho no rio fica proibido. Os corpos permanentes de segurança, incluindo da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), com a Guarda Municipal, ciclopatrulha, a Polícia Militar e bombeiros atuam no monitoramento da praia e na segurança dos banhistas, bem como na segurança e manutenção do patrimônio de todo o complexo. Equipes da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) reforçam os serviços de limpeza e higiene do calçadão e da praia perene.