Nesta sexta-feira, 21/2, o prefeito David Almeida lançou o Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF). Além disso, o sistema promete revolucionar o licenciamento urbano em Manaus. Por outro lado, a cerimônia ocorreu no auditório da Prefeitura, na zona Oeste, com a presença do diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, e outras autoridades.
O ACMF é totalmente digital, autodeclaratório e oferece taxas reduzidas. Além disso, a emissão do alvará pode ser feita em até duas horas. Por exemplo, o sistema atende construções unifamiliares, multifamiliares e edificações comerciais, industriais ou de serviços, com até 750 metros quadrados e no máximo quatro pavimentos.
Como resultado, a novidade deve impactar cerca de 52% dos processos em tramitação no Implurb, que hoje levam em média 23 dias para aprovação.
“O ACMF faz parte de nossas ações para transformar Manaus em uma cidade digital. Além disso, vamos simplificar e agilizar a liberação de alvarás”, destacou o prefeito David Almeida.
Agilidade e Desburocratização
O ACMF elimina grande parte da burocracia. Por isso, a responsabilidade passa a ser de profissionais habilitados, como engenheiros, arquitetos e técnicos cadastrados no Crea-AM, CAU-AM e CFT. Após a inserção dos dados, o sistema realiza a análise e, se aprovado, gera o Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Em seguida, com o pagamento confirmado, o alvará é emitido digitalmente.
“Com o ACMF, obras de até 750 metros quadrados terão agilidade e menos burocracia”, afirmou Carlos Valente, diretor-presidente do Implurb.
Benefícios e Escopo
O ACMF oferece 20% de desconto nas taxas para pagamento em parcela única, conforme o Decreto 5.750. Além disso, reformas com aumento de volumetria, sem mudança de uso, também podem ser regularizadas. No entanto, obras que necessitem de licenciamento ambiental, aprovação do Corpo de Bombeiros ou autorização do Comando Militar da Aeronáutica (Comaer) não estão contempladas. Da mesma forma, imóveis tombados ou de interesse histórico também seguem fora do escopo.
Capacitação e Próximos Passos
A partir de agora, a prefeitura iniciará treinamentos para profissionais que atuam com licenciamento urbanístico. Dessa forma, o objetivo é garantir que engenheiros, arquitetos e técnicos utilizem o sistema com eficiência.
Por fim, com o ACMF, a Prefeitura de Manaus avança na digitalização dos serviços e na desburocratização de processos. Assim, a iniciativa promove mais eficiência, rapidez e incentivo ao desenvolvimento urbano da capital.