Nesta sexta-feira, 7/8, dia que a Lei Maria da Penha completa 14 anos, a Prefeitura de Manaus realizou uma ação de sensibilização em algumas das principais vias da cidade. A atividade se concentrou na avenida Djalma Batista com a rua Pará, boulevard Álvaro Maia com avenida Major Gabriel e rotatória do Eldorado, no Parque 10. Às 18h, será realizada uma live para discutir os avanços teóricos e práticos da Lei Maria da Penha.
A Lei Federal 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, criou mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. E foi com o intuito de promover a conscientização e encorajar mulheres a denunciar que a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) realizou essa sensibilização.
“Estamos aqui para conscientizar, porque a denúncia é o maior aliado da mulher nesse momento. Ela precisa ter conhecimento de que existe uma lei como a Lei Maria da Penha que ampara essa mulher em momentos de dificuldades na sua vida doméstica. E nós, enquanto instituição, estamos prontos para apoiá-las, como nos orienta o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto“, destacou a subsecretária municipal de Políticas Afirmativas para Mulheres e de Direitos Humanos, da Semasc, Cleny Rodrigues.
A sensibilização acontecerá, também, em instituições parceiras como a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (Deccm), entre outros, como explica a subsecretária. “Neste mês teremos mais ações. Entre elas, está a distribuição de folhetos em instituições parceiras para que mais mulheres tenham conhecimento dos nossos serviços e que possam nos procurar para podermos assisti-las”.
Live
Com o tema “Os avanços teóricos e práticos da legislação”, a transmissão da live será nesta sexta-feira, 7/8, com início às 18h, por meio da página oficial da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), a @Semascmanaus no Facebook.
A live também vai abordar a sanção do prefeito de Manaus, Arthur Neto, na última segunda-feira, 3/8, com a Lei Municipal n° 2.646/2020, que institui medidas de prevenção e combate ao assédio sexual às mulheres no transporte público. Publicada na edição nº 4.895, do Diário Oficial do Município (DOM), a nova legislação busca coibir, alertar e conscientizar a população sobre a seriedade do tema, por meio de uma campanha permanente de ações afirmativas, educativas e preventivas.