A Justiça do Amazonas negou, nesta sexta-feira (7), o pedido de suspensão da retomada das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino, ingressado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam). Com isso, o retorno de 110 mil estudantes está mantido para segunda-feira (10). Na rede privada, cerca de 60 mil estudantes voltaram às salas de aula desde o dia 6 de julho.
A volta às salas de aula será de maneira gradativa e híbrida, segundo o Governo. Os primeiros a retornarem – no dia 10 de agosto – são os estudantes do Ensino Médio regular e da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Dia 24 de agosto, retornam os alunos do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais).
Segundo o Sinteam, a falta de estrutura das escolas públicas pode colocar em risco a saúde de professores e funcionários, que devem ficar expostos ao novo coronavírus. Até esta sexta-feira (7), mais de 105 mil casos de Covid-19 haviam sido confirmados no Amazonas, mas o Estado tem registrado queda nos números da doença desde junho.
O pedido de suspensão do retorno das aulas foi negado pela juíza titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, Etelvina Lobo Braga. Na decisão, a juíza salientou que a reabertura das escolas é medida adotada pelo Estado após criteriosa análise técnico-científica devendo, contudo, o Estado cumprir fielmente os protocolos de saúde e de segurança para o retorno das aulas.
A juíza Etelvina Lobo Braga também afirmou que, ao contrário do que o sindicato alegou, o Estado apresentou comprovação de que vem atuando para proporcionar segurança aos professores, alunos e demais trabalhadores.
“O ente público requerido iniciou a instalação de 650 totens de álcool em gel, 16 mil dispensadores de álcool em gel e sabonetes em todas as 598 escolas da rede pública estadual, visando o retorno das aulas presenciais”, apontou a magistrada.
A presidente do Sinteam, Ana Cristina Rodrigues, informou que a entidade irá recorrer da decisão.
Volta de 110 mil estudantes
Segundo o governo, cerca de 110 mil alunos do Ensino Médio voltam às aulas presenciais nesta primeira fase. No dia 24 de agosto, retornam os alunos do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais). O retorno baseia-se nas normas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), que acompanha todos os casos de Covid-19 no estado.
O governo informou, ainda, que as escolas terão de obedecer a protocolos bem definidos de distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e EPIs que serão distribuídos, monitoramento da saúde dos alunos, higiene pessoal e dos ambientes escolares, redução de 50% dos estudantes nas aulas presenciais, entre outras medidas que irão para garantir a saúde e segurança dos professores.