O índice de reajuste anual no preço dos medicamentos foi publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (31) e já está em vigor. Definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), o teto estabelecido ficou em 5,06%. O percentual corresponde à inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos 12 meses.
A expectativa do governo é que o reajuste médio fique em torno de 3,48%, o menor desde 2018. A notícia é positiva para consumidores, especialmente para aqueles que usam medicamentos de forma recorrente para tratar doenças crônicas.
Essa atualização, embora pouco conhecida, é obrigatória e regulada pela Cmed, órgão vinculado à Anvisa. Isso impede que farmácias aumentem os preços por conta própria.
Em 2024, o reajuste dos medicamentos foi de 4,50%, o menor desde 2020. A atualização busca equilibrar a acessibilidade ao consumidor e a sustentabilidade da cadeia produtiva, evitando impactos financeiros negativos.
“Nem todos os medicamentos sofrem aumento imediato. O repasse pode ocorrer gradualmente ao longo do ano. Além disso, a concorrência no setor tende a tornar os preços mais dinâmicos, o que beneficia o consumidor”, comenta Wili Garcez, CEO do Grupo Tapajós, detentor das redes de drogarias Santo Remédio, FarmaBem e Flexfarma.
Cálculo
O reajuste é válido em todo o país e segue um cálculo definido pela Cmed, conforme a resolução Cmed n.º 01/2015. O modelo de teto de preços considera três componentes.
O primeiro é o fator de produtividade, chamado de ‘X’. Ele é estipulado anualmente com base na produtividade da indústria farmacêutica. Se as empresas produzem mais ou reduzem custos, esse fator aumenta, reduzindo o percentual de reajuste.
Outro componente é o fator de ajuste de preços relativos entre setores, o ‘Y’. Ele reflete custos de insumos, como energia elétrica e variação cambial. Em 2025/2026, esse fator permanecerá em zero, contribuindo para um reajuste menor.
Por fim, há o fator ‘Z’, que ajusta preços relativos dentro do setor. Ele visa promover a concorrência no mercado de medicamentos. Seu valor varia conforme a concentração de mercado, levando em conta o impacto dos genéricos, que tendem a reduzir os preços.