A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) apresentou, nesta quinta-feira (13/08), os componentes estratégicos do Plano de Ação para enfrentamento do desmatamento e queimadas no Amazonas, sobretudo no sul do estado, junto aos municípios e instituições federais. A região é foco das ações do Governo Estadual e Federal por concentrar 80% dos alertas de desmatamento, de janeiro a julho deste ano.
A pauta foi debatida em videoconferência com os secretários municipais de Pauini, Maués, Canutama, Boca do Acre, Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã, além de representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Aliança para Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas e do WWF-Brasil.
O encontro é realizado de maneira periódica com os órgãos estaduais e municipais para atualização do panorama de desmatamento e queimadas no estado. A partir das discussões, os órgãos envolvidos traçam as ações estratégicas de combate aos crimes ambientais, com foco nas queimadas ilegais.
Para a secretária executiva adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Christina Fischer, as reuniões são uma oportunidade de trocar informações entre as esferas de gestão, para garantir uma atuação efetiva no sul do estado. A região tem sofrido grande pressão do agronegócio, com a expansão da fronteira agrícola dos estados vizinhos, em especial do Mato Grosso e Rondônia.
“É importante nós fortalecermos cada vez mais o diálogo com os secretários municipais do sul do estado, principalmente neste período de estiagem, em que o número de focos de calor tende a aumentar. Com a contribuição dos municípios, conseguimos entender a realidade local e articular ações de regularização e comando e controle para a região”, destacou a secretária.
Projetos para o sul do estado – Durante o encontro, a Sema também debateu os principais pontos dos projetos Paisagens Sustentáveis da Amazônia e ProjeCAR, para a regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em mais de 55 mil propriedades rurais e posses em 36 municípios.
Ambos os projetos fazem parte da implementação do Plano de Prevenção e Controle de Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ-AM), iniciativa que visa frear o desmatamento ilegal no Amazonas e incentivar, até 2022, o uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase nas áreas críticas de desmatamento e queimadas.
Ações de combate – Por conta do aumento dos focos de calor no período, equipes da Sema, Ipaam, Batalhão Ambiental da Polícia Militar e do Exército Brasileiro estão no sul do Amazonas, em ações de combate ao desmatamento e queimadas ilegais, por meio das operações “Curuquetê 2” e “Verde Brasil 2”. O controle das chamas tem sido feito em articulação com brigadistas municipais.
Além disso, a Polícia Civil do Amazonas, por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema) e da Delegacia Interativa de Apuí, também está envolvida nas ações no sul do estado, com a investigação dos crimes ambientais e a identificação de suspeitos envolvidos nos delitos, em especial em queimadas ilegais e no desmatamento. No restante do estado, as ações contam ainda com apoio do Corpo de Bombeiros, Polícia Técnico-Científica e da Defesa Civil.