O prefeito de Manaus, David Almeida, reforça que o prazo para adesão ao programa “Dívida Zero 2025” termina em 30 de maio. A iniciativa oferece condições inéditas para que os contribuintes regularizem débitos municipais, com descontos de até 100% em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento em até 60 vezes.
“O ‘Dívida Zero’ é o acordo que você, contribuinte, pode fazer com o município para resolver suas pendências tributárias. Estamos concedendo 100% de desconto nos juros e multas e oferecendo parcelamento em até 60 meses. Você não precisa nem sair de casa. Basta acessar o portal Manaus Atende, no site da prefeitura, e fazer sua regularização”, destacou o prefeito.
Os contribuintes podem negociar débitos como IPTU, ISSQN, ISSRF, MIF, TVF e TL, referentes a exercícios até o ano de 2024. As condições especiais do programa também incluem débitos ajuizados em execução fiscal.
Os descontos seguem esta escala:
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Pagamento à vista: 100% de desconto em juros e multas;
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Parcelamento em 2 a 12 vezes: 90%;
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Parcelamento em 13 a 24 vezes: 80%;
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Parcelamento em 25 a 36 vezes: 70%;
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Parcelamento em 37 a 60 vezes: 60%.
O procurador-geral do município, Rafael Bertazzo, reforça os benefícios: “A prefeitura oferece, até o final de maio, desconto de até 100% no pagamento à vista. Nos parcelamentos, os descontos variam de 90% a 60%, conforme o número de parcelas. Basta acessar o Manaus Atende para aderir”.
O processo de adesão é totalmente digital, feito pelo portal Manaus Atende, sem necessidade de deslocamento. Para parcelamentos, especialmente no caso de pessoas jurídicas, é preciso preencher um breve cadastro eletrônico e apresentar a documentação de representação legal, quando necessário.
Para mais informações, entre em contato pelo telefone 156, WhatsApp (92) 3672-1600 ou pelo chat da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef).