Recentemente, representantes do governo Donald Trump discutiram com técnicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do Brasil. A reunião ocorreu ontem, dia 6, e abordou a possível classificação de facções brasileiras — Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) — como organizações terroristas.
Segundo a CNN, os americanos defendem sanções mais rígidas contra essas facções. Eles alegam que, se reconhecidas como terroristas, essas organizações poderiam sofrer ações mais severas. O governo dos EUA possui uma definição mais ampla de terrorismo, que inclui grupos ligados ao tráfico internacional e à violência organizada.
Por que os EUA querem classificar essas facções como terroristas?
Vitelio Brustolin, professor de Relações Internacionais da UFF e pesquisador de Harvard, explica quatro motivos principais:
- Expansão internacional: PCC e CV atuam além do Brasil, conectando-se com cartéis na América do Sul, México e Estados Unidos. Essa expansão aumenta o tráfico de drogas e armas, ameaçando a segurança norte-americana.
- Atividades violentas: Os grupos realizam atentados, assassinatos e ações que, nos EUA, são considerados práticas terroristas. Essas ações desafiam a autoridade do Estado e ameaçam a segurança pública.
- Presença no exterior: Há evidências de infiltração de membros do PCC nos EUA, especialmente em Massachusetts e Pensilvânia. Eles buscam expandir operações criminosas, lavar dinheiro e traficar armas. Essa presença aumenta a urgência de ações mais duras.
- Sanções e cooperação internacional: Classificar as facções como terroristas facilitaria a aplicação de sanções econômicas, congelamento de ativos e maior cooperação internacional no combate ao crime organizado.
Posição do Brasil e a legislação antiterrorismo
A Lei nº 13.260/2016 define terrorismo no Brasil como atos planejados com a intenção de gerar medo social, incluindo uso de explosivos, sabotagem e ataques contra pessoas ou infraestrutura. Uma organização terrorista, segundo a lei brasileira, realiza atos preparatórios, recruta, treina, financia ou executa ações com esse objetivo.
Diferenças entre Brasil e EUA
Nos Estados Unidos, a definição é mais flexível. O governo pode classificar grupos estrangeiros como terroristas se:
- São organizações estrangeiras;
- Têm capacidade ou intenção de realizar atividades terroristas;
- Representam ameaça à segurança dos EUA e de seus cidadãos.
O sistema americano permite ações mais rigorosas contra esses grupos, incluindo sanções econômicas e ações de inteligência.