Quatro estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual foram pré-selecionados para a edição de 2020 do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB). Realizado anualmente, o PJB tem como objetivo possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático, por meio de participação em jornada parlamentar, na Câmara dos Deputados. Caso os estudantes passem para a próxima etapa, eles deverão se apresentar em Brasília, onde tomam posse e exercem o mandato como deputados jovens durante cinco dias.
Para participar do programa, os jovens devem elaborar um Projeto de Lei apresentando soluções para questões que enxergam no seu contexto social, cultural e econômico, que seja autoral e o coloque como protagonista do processo.
Foi nessa perspectiva que Carlos Moraes, estudante da Escola Estadual (EE) Ruy Araújo, ganhou destaque ao apresentar um projeto que cria mecanismos para coibir a prática de Intimidação Sistemática (bullying) e/ou Intimidação Sistemática na Rede Mundial de Computadores (cyberbullying), em todo o território nacional. “Nós percebemos que o desempenho dos alunos que sofrem bullying é muito baixo e, por isso, pensamos que, através desse projeto, nós poderíamos combater e respaldar os estudantes acerca dessa violência tão recorrente no ambiente escolar”, explica.
Com o Projeto de Lei “Implementação à fiscalização dos resíduos sólidos urbanos”, o aluno Salomão Moreira, da EE Ângelo Ramazzotti, afirma que a pré-seleção é um incentivo para continuar na luta pela preservação do meio ambiente. “O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) já cumpre um papel constitucional de ser uma polícia ambiental em termos de fauna e flora. A ideia do projeto é acrescentar um instrumento dentro da Lei que institui o mesmo, trazendo uma competência específica que se designa na fiscalização e acompanhamento da implementação do plano de resíduos sólidos urbanos, que se concretiza com a execução dos aterros sanitários”, disse.
No Amazonas, foram pré-selecionados, ainda: Caio Stefano da Silva e Silva, da EE Benedito Almeida; e Ulisses Cordeiro Maquiné, da EE Senador Fábio Lucena, no município do Careiro, a 89 km de Manaus.
Os estudantes selecionados se destacaram pelas proposições das temáticas sobre educação, meio ambiente e saúde, como explica a coordenadora estadual do programa, Sheyla Cordeiro. “Entendemos que a maior contribuição do PJB é justamente o fomento para que os estudantes busquem, de forma ativa, todos esses conhecimentos e possam articulá-lo com sua realidade. Mais que um concurso, é uma forma de educação para democracia. E é por isso que acreditamos no estímulo de cada uma desses estudante na elaboração de propostas para o programa, no contexto da sala de aula e das escolas, pois é uma maneira de contribuir para a formação cidadã dos estudantes”, defende.
Final – Na seleção final, os projetos de Lei serão analisados e classificados pelos servidores da área legislativa do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR), em conformidade com os seguintes critérios: originalidade, justificativa da proposição, clareza, precisão e ordem lógica, relevância/mérito da proposição para a sociedade, adequado uso da modalidade escrita, proposição de âmbito nacional/federal e técnica legislativa (adequação ao gênero textual).