A procura pela primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nos seis primeiros meses deste ano caiu 30% em relação ao mesmo período do ano passado, e o motivo foi a pandemia do novo coronavírus. Mesmo assim, 8.991 pessoas ainda buscaram o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) para tirar o documento.
A estudante de Administração, Thays Dourado, de 18 anos, deu início ao processo para tirar a primeira CNH ainda antes da pandemia. Ela está perto de realizar o sonho. “É um grande sonho ter minha habilitação. Eu já estou quase terminado o curso e estou bastante ansiosa”, revelou.
Com o retorno das atividades, o processo para obter a CNH foi retomado. E, com ele, algumas dúvidas surgiram, como o aumento do prazo para conclusão de todas as etapas de formação, bem como uma possível gratuidade para retirada do documento.
Em relação aos prazos, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução 185, ampliou de 12 para 18 meses o tempo que o candidato pode levar para retirar a primeira CNH.
“Quanto à gratuidade para a obtenção da CNH, as pessoas estão fazendo confusão por conta de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional sobre esse assunto. No âmbito do Estado do Amazonas o que há é um projeto, que está sendo estudado, para a criação da CNH Social”, explicou o diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá Barbosa.
Passo a passo – Para se iniciar o processo de primeira habilitação é necessário ter, no mínimo, 18 anos, saber ler e escrever, além de possuir RG e CPF. Se a pessoa tiver as condições exigidas, basta a ela procurar um Centro de Formação de Condutor (CFC) e se matricular.
No próprio CFC, o candidato emite as taxas do Detran e já marca a data para realizar a coleta fotográfica e biométrica, bem como os exames médicos e psicológicos, que são necessários para o início das aulas teóricas e práticas.
Com as taxas pagas, a foto e a biometria coletadas e os exames médicos-psicológicos considerados aptos, o candidato está liberado para iniciar as aulas teóricas no próprio CFC. São 45 horas de aulas, divididas em 15 dias de curso.
Cumprida essa etapa, o candidato está apto para realizar o exame teórico. São 30 questões, sendo necessário índice de aproveitamento de 70% para ele poder seguir para as aulas práticas de direção.
Nessa penúltima etapa do processo de obtenção da primeira habilitação, o candidato ainda precisa passar por mais 20 horas de aulas práticas de direção veicular. Em seguida, é só marcar o exame prático.
“É justamente nesse processo que a pessoa vai adquirir conhecimento, não só para conduzir um veículo automotor, mas sobre legislação de trânsito, noções de primeiros socorros e meio ambiente, além da questão da cidadania, do respeito ao próximo e a segurança no trânsito”, explicou Wendell Menezes, gerente da Controladoria Regional de Trânsito (CRT), setor responsável por fiscalizar os Centros de Formação de Condutores.
PPD – Se o candidato for aprovado, em até 48 horas úteis ele recebe a sua Permissão para Dirigir (PPD). Como esse documento, ele poderá conduzir veículo automotor por um ano até receber a CNH definitiva.
Agora, se nesse período com a PPD o condutor receber uma multa grave ou gravíssima, ou cometer mais de uma infração média, ele perderá o direito de dirigir e terá que refazer todos os procedimentos novamente (exame médico e psicológico, cursos e provas prático e teórico), como se estivesse tirando a CNH pela primeira vez.