A Justiça do município de Jutaí (AM) revogou, nesta segunda-feira, 7, a prisão preventiva de Vitória Assis Nogueira, após 8 meses. A jovem é mãe da pequena Lailla Vitória, de um ano e sete meses, que vítima de um estupro seguido de morte em setembro de 2024.
De acordo com o advogado Vilson Benayon, que atua na defesa ao lado da criminalista Mayara Bicharra, a decisão representa um passo importante rumo à justiça:
“Trata-se de um gesto de justiça, considerando a dupla penalidade imposta à mãe. Além de perder a filha, ela ainda teve a prisão preventiva decretada e permaneceu presa por um período excessivamente longo.”
Audiência durou mais de 11 horas
Durante a audiência, que se estendeu por mais de 11 horas, foram ouvidas mais de dez testemunhas de acusação, incluindo policiais civis, militares e guardas municipais.
Ao término da oitiva, tanto a defesa de Vitória quanto os advogados dos outros quatro réus presentes solicitaram a revogação da prisão preventiva. Ademais, o Ministério Público também se posicionou favoravelmente ao pedido e destacou que, em um processo com 16 acusados, apenas cinco seguiam presos até então.
Liberdade concedida por excesso de prazo
Diante do adiamento da audiência para uma nova data ainda indefinida, o juiz da comarca reconheceu o excesso de prazo e determinou a liberdade dos réus, conforme previsto no artigo 319 do Código de Processo Penal, que permite medidas cautelares alternativas à prisão.
A soltura foi condicionada ao cumprimento dessas medidas, como forma de garantir o andamento regular do processo.
“Já haviam transcorrido mais de oito meses entre a prisão e a audiência de instrução. A extensão da liberdade era necessária e legalmente justificada”, completou o advogado Vilson Benayon.
Caso continua em investigação
A morte de Lailla Vitória, ocorrida em setembro de 2024, segue sendo investigada. O caso causou grande comoção pública na época e continua gerando forte interesse da sociedade. Portanto, a audiência desta semana representa um avanço importante no curso do processo judicial, que busca esclarecer todas as circunstâncias envolvidas no falecimento da criança.