O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a suspensão do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por 90 dias. A motivação da punição tem a ver com ofensas direcionadas ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante uma sessão no Plenário.
Durante o discurso de Nikolas, Janones fez provocações com expressões consideradas de baixo calão. A atitude causou a interrupção da sessão legislativa ocorrida na última quarta-feira (9).
A princípio, o relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), afirmou que as falas de Janones tinham teor homofóbico. Segundo ele, o parlamentar utilizou insultos para tentar desqualificar o adversário político. Para o relator, esse comportamento “reforça estigmas, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização”.
Defesa de Janones
Em sua defesa, Janones alegou que sofreu agressão física durante a sessão. Ele ainda afirmou que sua fala não se dirigia diretamente a Nikolas Ferreira, mas era parte de um vídeo para as redes sociais, onde comentava a taxação de produtos brasileiros pelos EUA – o mesmo tema abordado por Nikolas no plenário.
“Quando alguém fala no Plenário, não atrapalha quem está na tribuna. É impossível que essa fala interfira”, justificou Janones.
Janones pode recorrer
A decisão foi aprovada com 16 votos a favor e três contra. Inicialmente, a Mesa Diretora solicitava uma suspensão de seis meses, mas o Conselho optou por aplicar pena de três meses. Portanto, Janones ainda pode recorrer ao Plenário da Câmara.