Brasília (16 de julho de 2025) – Em uma vitória histórica para os animais, a Câmara dos Deputados votou, finalmente, pela proibição total da venda de cosméticos testados em animais. Vale destacar que essa conquista ocorre após mais de uma década de trabalho liderado pela organização Humane World for Animals. A aprovação aconteceu no último dia 9 e, posteriormente, foi avaliada também no Senado. Atualmente, o Projeto de Lei 3062/2022 aguarda sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Fim das brechas legais e alinhamento com mercados livres de crueldade
Além disso, a Humane World for Animals, anteriormente conhecida como Humane Society International (HSI), continua pressionando para que o presidente Lula sancione o projeto de lei. Dessa forma, o Brasil se alinhará a outros mercados de cosméticos livres de crueldade. Vale ressaltar que a medida elimina brechas antigas no arcabouço legal do país, especialmente em relação à produção e venda de cosméticos.
Por outro lado, esse anúncio tão esperado amplia a proibição parcial adotada pelo Brasil em 2023, que, anteriormente, não impedia a importação e comercialização de cosméticos testados em animais em outros países.
Declarações de lideranças e celebração da sociedade civil
Nesse contexto, Thayana Oliveira Soares, diretora da Humane World for Animals no Brasil, enfatiza que a medida representa um avanço rumo a um futuro sem crueldade animal.
“Acima de tudo, estamos muito felizes que o parlamento brasileiro tenha atendido às vozes dos cidadãos. Além disso, essa legislação mostra como governo, indústria e sociedade podem trabalhar juntos por mudanças positivas.”
Ao mesmo tempo, a Humane World for Animals liderou negociações durante anos, resultando em proibições estaduais em 13 estados brasileiros, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Pressão popular e apoio internacional
Igualmente importante, a organização conta com o apoio de parceiros como o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA) e a ONG Te Protejo. Consequentemente, o Brasil está próximo de se tornar um mercado livre de crueldade, assim como Chile e Colômbia.
Não apenas isso, mas uma petição na Change.org reuniu 1.678.891 assinaturas, demonstrando o forte apoio popular à causa.
Antoniana Ottoni, especialista em relações governamentais, complementa:
“Sem dúvida, essa legislação é um marco. Assim sendo, os consumidores poderão confiar nos produtos que compram.”
Marco histórico e avanço na proteção animal
Por sua vez, o relator do PL, deputado Ruy Carneiro, considera a aprovação um divisor de águas.
“Antes de tudo, essa lei encerra práticas cruéis que nunca deveriam ter existido. Além do mais, ela traz segurança jurídica para o setor.”
Da mesma forma, Vanessa Negrini, do Governo Federal, reforça:
“Em síntese, beleza sem crueldade é possível. Portanto, celebramos esse avanço ético.”
Campanha global #BeCrueltyFree (#LiberteseDaCrueldade)
Por fim, a campanha #BeCrueltyFree já influenciou dezenas de países, provando que um mercado de cosméticos ético é viável.