A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou atendimentos jurídicos gratuitos e inspecionou a carceragem na 58ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Uarini, distante 567 quilômetros de Manaus, com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade.
Durante a ação, a equipe atendeu mais de 40 pessoas encarceradas. Os defensores analisaram a situação jurídica de mais de 30 internos individualmente.
A defensora pública Thays Campos, responsável pela ação, explica que, após os atendimentos, protocolou pedidos de liberdade com base nas especificidades de cada caso. “Protocolamos mais de 20 pedidos de revogação de prisão preventiva ou relaxamento de prisão, sempre considerando as peculiaridades de cada caso e respeitando os princípios da legalidade, dignidade da pessoa humana e proporcionalidade”, afirmou.
Além das medidas jurídicas, a equipe da DPE-AM também verificou as condições de vida no cárcere, observando pontos como alimentação, acesso à saúde, direito ao banho de sol e às visitas de familiares.
“A assistência jurídica que nossa equipe da Unidade Descentralizada do Interior (UDI) de Uarini ofereceu reforça o compromisso da instituição com a defesa intransigente dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, mesmo no contexto do sistema penal”, completou a defensora.