A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima quarta-feira (23), em parceria com a Prefeitura de Manacapuru, um mutirão de serviços na comunidade Ubim, localizada no quilômetro 47 da rodovia AM-070, zona rural de Manacapuru, na Região Metropolitana de Manaus. A ação contará, inclusive, com a presença da secretária nacional de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sheila de Carvalho.
Atendimento jurídico gratuito e acessível
Durante o mutirão, serão oferecidos atendimentos jurídicos gratuitos em diversas áreas, como Cível, Criminal, Família, Registros Públicos, Consumidor, entre outras. Os serviços estarão disponíveis na Escola Municipal São João do Ubim, nos horários de 9h às 12h e de 13h às 16h. Dessa forma, a população poderá resolver questões legais sem a necessidade de deslocamento até o centro urbano.
Serviços de saúde complementarão a ação
Além do suporte jurídico, a comunidade também será beneficiada com atendimentos de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde oferecerá serviços como atendimento médico com clínico geral, coleta de citopatológico (preventivo), atendimento odontológico, testagens para HIV, Sífilis, Hepatite B e C, além da aplicação de vacinas conforme o calendário nacional. Assim, o mutirão busca atender às necessidades básicas da população de forma integral.
Parceria fortalece presença da Defensoria
A ação faz parte do projeto Defensoria Itinerante, desenvolvido pelo Polo Rio Negro-Solimões da DPE-AM, que visa descentralizar o atendimento e ampliar o acesso à Justiça. Com isso, comunidades distantes da sede municipal também passam a ser contempladas com serviços essenciais.
Atuação estratégica no interior do estado
De acordo com a coordenadora do polo, defensora pública Jéssica de Matos, a atividade integra o cronograma de ações descentralizadas da unidade, que tem sede em Manacapuru. Ainda segundo ela, o polo também atende os municípios de Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga e Novo Airão. “Zelamos para que os nossos atendimentos não se concentrem exclusivamente na nossa sede”, explicou a defensora.
Garantia de direitos para populações vulneráveis
Jéssica de Matos ressaltou, por fim, a importância das ações itinerantes nas áreas rurais. Segundo ela, a Defensoria atende majoritariamente pessoas hipossuficientes — ou seja, cidadãos que não possuem recursos financeiros para contratar advogados ou arcar com os custos de um processo judicial.
“Muitas vezes, essas pessoas sequer têm como se deslocar até a sede do município. São muitos os desafios para que consigam vir até a cidade e, em alguns casos, não basta vir uma única vez, é preciso retornar. Isso reforça a necessidade de que a Defensoria ultrapasse barreiras geográficas para garantir o pleno acesso à justiça”, concluiu.