A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta terça-feira (12) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela pede autorização da Justiça para que o ex-presidente realize exames médicos no hospital DF Star, em Brasília. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, por determinação do próprio Moraes, após descumprir medidas cautelares.
De acordo com os advogados, o ex-presidente precisará permanecer entre seis a oito horas no hospital no próximo sábado (16), onde fará uma série de exames: sangue, urina, endoscopia, tomografias, ecocardiograma e ultrassonografias. A solicitação foi feita com base em recomendação do médico pessoal de Bolsonaro, que acompanha os sintomas de refluxo e crises de soluço persistente após mudança de medicação.
Desde que sofreu um atentado a faca durante a campanha presidencial de 2018, Bolsonaro apresenta recorrentes problemas de saúde. Em abril deste ano, passou por nova cirurgia em decorrência de complicações relacionadas ao episódio.
Visitas e andamento do processo
Além da autorização para sair temporariamente de casa, a defesa também solicitou que Bolsonaro possa receber visitas de quatro aliados políticos: o senador Rogério Marinho (PL-RN), o deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ), o deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos-SP) e o vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Augusto Mello de Araújo.
Na semana passada, Moraes já havia liberado visitas médicas e encontros com familiares e aliados, o que inclui reuniões com políticos próximos ao ex-presidente.
Bolsonaro teve a liberdade de ir e vir restrita após ser acusado de tentar obstruir o andamento da ação penal no STF. Ele é réu por suspeita de liderar uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022.
A defesa tem até esta quarta-feira (13) para apresentar as alegações finais na ação. A partir disso, o processo poderá ser julgado pela Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros:
- Alexandre de Moraes
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin
- Luiz Fux e Flávio Dino.
Por fim, o ex-presidente responde pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.