A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (12), os agendamentos para o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, que promove o reconhecimento de paternidade ou maternidade, seja biológica ou socioafetiva.
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) idealizou a campanha em parceria com todas as Defensorias Públicas do Brasil. O objetivo é garantir que todas as pessoas conheçam sua origem, ascendência e os direitos decorrentes.
Na capital, os interessados devem agendar exclusivamente pelo WhatsApp (92) 98559-1599. No interior, o agendamento é presencial, diretamente na sede de cada polo. Em ambos os casos, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
No fim de semana do Dia dos Pais, equipes da Defensoria divulgaram a campanha em jogos de futebol feminino e masculino, na capital e no interior. Elas distribuíram ventarolas com informações para agendamento. Em Iranduba e Manacapuru, as jogadoras entraram em campo com uma faixa exibindo a logomarca da “Meu Pai Tem Nome”.
A Federação Amazonense de Futebol (FAF) apoiou a divulgação nos jogos dos campeonatos do Barezinho e Barezão Delas.
Parceria
O secretário-geral da FAF, Rodrigo Novaes, destacou que a parceria reforça a importância de registrar oficialmente a referência paterna, seja biológica ou socioafetiva.
“A gente está iniciando essa parceria com a campanha sobre o DNA dos filhos e nada melhor do que iniciarmos hoje, no Dia dos Pais. É importante a gente saber quem é nosso pai. É importante a gente saber quem nos gerou, quem cuida da gente também”, afirmou.
A coordenadora da ação, defensora pública Sarah Lobo, ressaltou que a campanha busca promover o reconhecimento da paternidade biológica e socioafetiva, garantindo o direito à identidade e fortalecendo os vínculos familiares.
“O principal objetivo é o reconhecimento da paternidade biológica e socioafetiva, mas também acolhemos pessoas que precisam ajuizar outras ações na área de família. É um incentivo à parentalidade responsável e ao acesso integral à Justiça”, disse.
A Defensoria oferecerá conciliações extrajudiciais, exames de DNA gratuitos e orientações jurídicas. A meta é realizar mais de 500 atendimentos gratuitos, fortalecendo os laços familiares e reduzindo conflitos judiciais.
Programação na capital e no interior
Em Manaus, o mutirão ocorrerá no dia 16 de agosto, das 8h às 17h, na sede da Defensoria Pública, na Avenida André Araújo, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul.
No interior do estado e na Região Metropolitana de Manaus, os atendimentos acontecerão em diferentes datas ao longo do mês. A maioria dos polos realizará o mutirão no dia 15, das 8h às 14h, incluindo Parintins, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Coari, Maués, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Humaitá, Careiro Castanho e Iranduba.
Além desses, Autazes receberá a ação no dia 12; Rio Preto da Eva, no dia 13; e Lábrea, Manicoré e Careiro da Várzea, no dia 14. Em Manacapuru, o mutirão acontecerá no dia 29 de agosto. Ao todo, 17 municípios terão atendimentos presenciais.
Formato inédito
Neste ano, a ação também contará com uma etapa virtual, nos dias 12 e 13 de agosto. Serão 50 atendimentos destinados a assistidos que não puderem participar presencialmente no Dia D ou em casos em que uma das partes do acordo esteja fora de Manaus, ampliando o acesso remoto à Justiça.