A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta segunda-feira (18), as plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp, operadas pela Meta. Ela exige a remoção imediata de robôs de inteligência artificial com aparência infantil e que simulam diálogos de cunho sexual.
De acordo com o ofício enviado à Meta, a AGU solicita que os chatbots criados por meio da ferramenta Meta IA Studio sejam retirados do ar no prazo de 72 horas.
O órgão também exige esclarecimentos sobre quais medidas de segurança a empresa está adotando para impedir que menores idade cessem conteúdos eróticos ou sexualizados.
“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, afirma o documento.
Ausência de filtro para menores é alvo de críticas
A AGU destacou que as redes da Meta estão disponíveis para usuários a partir dos 13 anos, mas não possuem filtros efetivos de verificação de idade entre 13 e 18 anos. Segundo o órgão, essa falha amplia os riscos de erotização infantil e exposição precoce a conteúdos inadequados.
A notificação ocorre em meio a um crescente debate público sobre o uso indevido de imagens e comportamentos infantis em contextos adultos nas redes sociais. O assunto ganhou repercussão após o influenciador Felca denunciar perfis que exploram a imagem de crianças e adolescentes para simular comportamentos erotizados.
Câmara debaterá projeto
O alerta feito pela AGU coincide com a agenda da Câmara dos Deputados, que deve retomar nesta semana a análise de um projeto de lei (PL) para combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais.
A proposta busca estabelecer regras mais rígidas para conteúdos digitais com aparência infantil. Assim, a penalização visa perfis, plataformas ou ferramentas de IA que incentivem ou exponham menores a conteúdos inapropriados.
Entenda o caso: por que a AGU notificou a Meta
- O que está sendo cobrado: Exclusão de robôs de IA com aparência infantil e conteúdo sexual.
- Prazo: 72 horas para cumprimento.
- Alvo da notificação: Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp).
- Preocupação central: Falta de verificação de idade entre 13 e 18 anos nas plataformas.
- Risco apontado: Exposição de crianças a material sexualmente sugestivo.