Nesta quarta-feira (27), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) celebrou como histórica a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou a proposta de anulação da Licença Prévia emitida em 2022 para a pavimentação do trecho central da BR-319.
Braga, que há anos lidera a luta pela retomada da BR-319 no Senado Federal, destacou o simbolismo e o peso técnico da decisão do TCU. “
É uma vitória do povo do Amazonas. Mesmo que ainda existam outros obstáculos, isso é um avanço para pavimentação da BR-319. Uma decisão desta magnitude, com o peso que tem ministros deste tribunal, é um sinal claro do que é melhor para o Estado do Amazonas, para o povo do Amazonas, e de Roraima e Rondônia”, declarou.
Defesa incansável da integração regional
Todavia, Eduardo Braga tem sido uma das vozes mais constantes e influentes na defesa da BR-319 como eixo logístico, social e econômico para a região Norte. Seu trabalho em articulações dentro do Congresso Nacional e junto ao governo federal sustentam a pauta da pavimentação viva, mesmo diante de resistências técnicas e jurídicas.
Portanto, a manutenção da licença ambiental prévia, concedida pelo Ibama ao DNIT, é considerada um marco no destravamento da obra. Assim, ela fortalece o discurso de que infraestrutura adequada e responsabilidade ambiental cpmbatem o isolamento da Amazônia.
TCU reconhece urgência da rodovia
No julgamento, o ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo, destacou que a paralisação das obras poderia causar “caos e danos às populações” que dependem da rodovia. Para ele, a BR-319 já existe, e o caminho é aprimorá-la, não suprimi-la.
Outros ministros, como Bruno Dantas, Augusto Nardes e Vital do Rêgo, acompanharam o voto do relator. Portanto, a a decisão reforça a posição de que a pavimentação é compatível com a proteção ambiental, desde que respeite os critérios técnicos exigidos.
Compromisso com o futuro da Amazônia
Por fim, Braga reafirmou que continuará atuando para superar os demais entraves que ainda persistem em outras esferas. Para ele, o desenvolvimento da Amazônia passa pela inclusão logística e pelo acesso digno aos serviços essenciais.
“A BR-319 não é apenas uma estrada. Ela é a via da dignidade, do futuro, e da justiça com o povo do nosso estado”, reforçou o senador