10A Prefeitura de Manaus obteve uma vitória judicial para combater uma fraude contra a população. Com uma decisão da Justiça do Amazonas, a prefeitura conseguiu retirar do ar imediatamente os sites “soumanausticket” e “soumanausingressos”, que vendiam de forma fraudulenta pulseiras de acesso ao “#SouManaus Passo a Paço 2025”.
Decisão judicial determina bloqueio e punição
A decisão da juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública, determina também que os provedores de internet bloqueiem o acesso a esses domínios em todo o país enquanto a irregularidade persistir. A magistrada ordenou ainda que os mecanismos de busca desindexem as páginas fraudulentas, comunicando à Google Brasil Internet Ltda. que adote as medidas necessárias para cumprir a ordem judicial.
Prefeito reforça compromisso com a população
“Desde o primeiro momento em que informaram dessa fraude, agimos de forma rápida para proteger a nossa população. Não poderíamos permitir que criminosos enganassem o cidadão manauara com a venda ilegal de pulseiras para um evento que fazemos justamente para valorizar e aproximar a todos”, destacou o prefeito David Almeida.
O chefe do Executivo municipal disse ainda que a decisão da Justiça garantirá que ninguém sofra prejuízos. “Quero reforçar nosso compromisso em assegurar que a experiência do ‘#SouManaus’ seja segura, justa e transparente para todos.”
Manauscult identificou fraude e acionou a Justiça
A Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) identificou os sites falsos e requisitou a ação judicial. Após registrar um boletim de ocorrência na Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) recorreu à Justiça para impedir a prática criminosa.
Acesso ao evento é gratuito e exige apenas doação
“O público sabe que não há venda de ingressos para ‘#SouManaus’. O acesso é gratuito; basta realizar o cadastro no site oficial e, nas datas estabelecidas, trocar um quilo de alimento não perecível pela pulseira. Os participantes retiram as pulseiras nos pontos que a coordenação do evento divulgou, mediante apresentação de documento com foto e do alimento”, explicou o procurador-geral do município, Rafael Bertazzo.
Justiça busca identificar responsáveis pelos sites
Na decisão, a juíza determina também que a Google forneça dados suficientes para identificar e punir os responsáveis pelos sites, uma vez que nomes, CNPJ ou qualquer referência aos criminosos não constam nas páginas.
Alerta final à população
“Quero reforçar à população: não comprem pulseiras, porque elas não terão validade no evento. Controlaremos o acesso com rigor, e nossa equipe identificará imediatamente qualquer tentativa de uso de pulseiras falsas. Estamos tomando todas as medidas para garantir um festival seguro, organizado e à altura da nossa cidade. Preparamos dias inesquecíveis para celebrar Manaus e o nosso povo”, finalizou o diretor-presidente da Manauscult, Jender Lobato.