Brasileiros de diferentes regiões vão às ruas neste domingo (21) para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares. Os atos estão marcados em ao menos 30 cidades e 22 capitais, com apoio de movimentos sociais, centrais sindicais e parlamentares da base do governo, em defesa da democracia e da justiça.
A indignação popular também é reforçada pela proposta de anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão. Para os manifestantes, a chamada “PEC da Bandidagem” ameaça suspender investigações e enfraquecer o combate à corrupção.
Manifestações com música e arte
Em Brasília, o ato ocorre a partir das 10h em frente ao Museu Nacional, com show de Chico César. Em Belo Horizonte, a concentração será às 9h na Praça Raul Soares, com apresentação da cantora Fernanda Takai.
Já em São Paulo, a Avenida Paulista recebe a mobilização às 14h, enquanto no Rio de Janeiro o encontro será em Copacabana, também às 14h. Haverá show gratuito de artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, que cantarão juntos em um trio elétrico. Djavan, Maria Gadú, Marina Sena e o grupo Os Garotin também confirmaram presença.
Caetano Veloso, em vídeo nas redes sociais, convocou os brasileiros: “A gente tem que ir pra rua, pra frente do Congresso, como já fomos outras vezes. Voltar a dizer que não admitimos isso, como povo, como nação”.
Entenda a proposta
A PEC da Blindagem teve aprovação na Câmara em regime de urgência. O texto prevê que a abertura de ação penal contra deputados ou senadores dependa de autorização da maioria absoluta da própria Casa legislativa. Desse modo, os parlamentares iriam avaliar, em até 90 dias, se é ou não permitida a investigação enviada pelo STF.
Defensores afirmam que a medida restabelece prerrogativas da Constituição de 1988 e protege contra supostos abusos do Supremo. Porém, críticos alertam que o projeto representa um retrocesso ao que vigorava antes de 2001, período marcado por impunidade e casos graves envolvendo parlamentares.
Próximos passos e resistência no Senado
Após aprovação em dois turnos na Câmara, a PEC segue para análise no Senado, onde já enfrenta resistência.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), classificou a iniciativa como inaceitável:
“A repulsa à PEC da Blindagem está estampada nos olhos surpresos do povo, mas a Câmara dos Deputados se esforça a não enxergar”.
Os protestos deste domingo mostram que a população brasileira está atenta e mobilizada para defender a democracia, exigindo que a impunidade não volte a ser regra no país.