O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou um decreto de comoção externa, segundo informou a vice-presidente Delcy Rodríguez nesta segunda-feira (29). A medida, prevista na Constituição venezuelana, permite ao governo adotar poderes extraordinários em caso de ameaça externa, como mobilização militar e controle de setores estratégicos.
O anúncio ocorre em meio à crescente tensão com os Estados Unidos, que têm uma frota militar mobilizada no Caribe desde agosto. Segundo Washington, a ação tem como objetivo o combate ao tráfico de drogas. Já Caracas vê o movimento como parte de uma tentativa de desestabilizar e remover Maduro do poder.
Em reunião com diplomatas, Delcy Rodríguez foi enfática ao classificar a atuação dos EUA como uma violação da Carta das Nações Unidas. Ela citou nominalmente o senador Marco Rubio, conhecido por sua postura crítica ao governo venezuelano, afirmando:
“O que o governo dos Estados Unidos está fazendo hoje contra a Venezuela é uma ameaça proibida pela Carta das Nações Unidas. E se eles se atreverem a atacar nosso país: decreto de comoção externa.”
Segundo a Constituição da Venezuela, o decreto tem validade inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias. Durante esse período, o Estado poderá mobilizar as Forças Armadas, tomar controle de serviços públicos, da indústria petrolífera e convocar a milícia nacional.
Maduro já havia apresentado o documento em reuniões com o Supremo Tribunal e o gabinete do procurador-geral, antes de efetivar a assinatura.
Até o momento, o Departamento de Estado dos EUA não comentou oficialmente sobre o novo decreto de Maduro.