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9 de outubro de 2025
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Câmara retira de pauta MP que taxava apostas e aplicações; medida perde validade

Lula Marques/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados retirou da pauta, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que previa a taxação de apostas esportivas, aplicações financeiras e rendimentos de bilionários. A decisão, aprovada por 251 votos a 193, fez a MP perder a validade.

A proposta buscava compensar a revogação de um decreto que aumentava o IOF e tinha previsão de arrecadar até R$ 21 bilhões em 2026. O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou ter atendido a pedidos dos parlamentares para viabilizar um texto de consenso, mas a resistência do centrão impediu a votação.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lamentou o descumprimento do acordo com o Congresso e afirmou que o governo fez diversas concessões. Já o líder do PT, Lindbergh Farias, classificou a retirada da MP como “ato de sabotagem” articulado por lideranças da oposição.

Com a caducidade da medida, o governo deve bloquear despesas em 2025 e enfrentar perda estimada de R$ 35 bilhões na arrecadação de 2026.

 

 

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