O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (15) a libertação de Alexsandra Aparecida da Silva, uma das rés acusadas de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A decisão ocorre após a defesa apresentar laudos médicos que apontam problemas de saúde mental, como depressão, ansiedade e nódulos nos seios, além do fato de que Alexsandra está em tratamento psiquiátrico contínuo.
Apesar da liberdade provisória, o ministro impôs medidas cautelares:
- Alexsandra deverá usar tornozeleira eletrônica
- Está proibida de acessar redes sociais
- Não poderá sair do país
- Terá que se apresentar semanalmente à Justiça de Paraguaçu, em Minas Gerais.
- A Justiça cancelou seu passaporte
Na decisão, Moraes justificou que encerrou a instrução processual e que o processo está pronto para jugalmento. Portanto, isso elimina a necessidade de manter a acusada em prisão preventiva.
“Verifica-se que já houve o encerramento da instrução processual, estando os autos conclusos para julgamento. Essa circunstância revela alteração do contexto fático-processual a afastar a presença dos requisitos da prisão preventiva”.
A soltura ocorre em meio a debates sobre a condição de saúde dos réus dos atos golpistas de 8 de janeiro e o ritmo do julgamento dos envolvidos. Alexsandra Aparecida da Silva, agora, aguardará o resultado final do processo em liberdade monitorada.