A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS retoma os trabalhos nesta segunda-feira (20), às 16h, com dois depoimentos importantes sobre os descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.
O primeiro será de Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB). A entidade é suspeita de operar um esquema que movimentou mais de R$ 1,1 bilhão em valores descontados sem autorização de segurados do INSS. A convocação atende a sete requerimentos de senadores e deputados de diferentes partidos.
De acordo com as investigações da Polícia Federal e da CGU, a ABCB usava convênios com o INSS para aplicar cobranças automáticas em benefícios, sem vínculo formal dos aposentados com a associação. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) classificou o caso como uma “grave violação dos direitos dos beneficiários”.
O segundo depoimento será o de Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Ela deverá explicar por que denúncias e pedidos de regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com associações foram ignorados.
A oitiva de Tonia atende a cinco requerimentos e busca entender as omissões institucionais no sistema previdenciário. Parlamentares afirmam que é preciso investigar não apenas os operadores, mas também as falhas estruturais que permitiram o avanço das fraudes.
Na semana passada, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, compareceu à CPMI, mas recusou-se a responder perguntas com base em habeas corpus concedido pelo STF. Os parlamentares o questionaram sobre a atuação da gestão em relação aos descontos indevidos.