O ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 173 anos de prisão por abusar sexualmente de pacientes, voltou para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, no início da tarde desta segunda-feira (31) após a Justiça de São Paulo expedir um mandado de prisão contra ele. Abdelmassih foi detido em sua residência, na Zona Oeste da capital paulista.
Com um mandado expedido pela 3ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo, os policiais chegaram ao local por volta das 11h30. Ao sair do local, o ex-médico foi encaminhado para o IML e, depois, será levado para o presídio.
Na sexta-feira (28), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou a decisão da juíza Sueli Zeraik, que determinou que o ex-médico cumprisse prisão domiciliar por ser considerado como integrante do grupo de risco de contrair o coronavírus.
Para os desembargadores que integram a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, “a pandemia causada pelo vírus Covid-19 não autoriza, por si só, a antecipação da progressão no regime prisional” e o ex-médico cumpre pena de 173 anos de prisão em regime fechado, não tendo direito à progressão de regime para o aberto no momento.
Segundo o MP, que impetrou recurso contra a prisão domiciliar, a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) citada na decisão pela juíza, que aborda medidas preventivas à propagação da Covid-19 nas prisões, não pode ser usada para autorizar a “soltura desenfreada de presos”.
O Ministério Público afirmou ainda que a penitenciária onde Abdelmassih cumpria pena não tem nenhuma morte confirmada pela doença e a decisão de conceder prisão domiciliar a Abdelmassih não considerou a possibilidade de ele ficar isolado dentro da penitenciária onde cumpria pena.