Após a anulação do processo no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Família Cardoso deposita suas últimas esperanças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os réus, ligados ao Caso Djidja e à Operação Mandrágora, aguardam o julgamento unificado dos Habeas Corpus (HCs) que pode reverter as prisões e permitir a liberdade. O julgamento está agendado para ocorrer entre os dias 11 e 17 de dezembro, em sessão virtual da Sexta Turma do STJ.
Primeiramente, irregularidades graves anularam processo no TJAM, como a juntada tardia de laudos toxicológicos sem a devida manifestação da defesa. Além disso, os advogados sustentam que os vestígios apontam somente uso pessoal de cetamina, e não de tráfico de drogas.
Com a anulação, os réus retornam ao início do processo, mas já cumpriram mais da metade da pena originalmente imposta, uma pena que foi anulada.
De acordo com a defesa, as prisões se basearam em alegações vagas de perigo abstrato, sem qualquer fundamentação concreta que justifique a permanência dos réus na cadeia. Cleusimar de Jesus Cardoso e Ademar Farias Cardoso Neto estão presos há um ano e cinco meses, e, apesar da anulação da sentença, continuam sob cárcere. Já Verônica Seixas, por sua vez, cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, mesmo não havendo risco concreto de fuga ou ameaça à ordem pública.
A advogada Nauzila Campos, que acompanha o caso, acredita que o STJ tem agora uma oportunidade única de corrigir as falhas processuais e garantir a liberdade dos réus, que são, segundo ela, dependentes químicos e não traficantes. “Não há elementos nos autos que justifiquem a continuidade das prisões. O que existe são provas fracas, questionáveis e com nulidades que precisam de correção”, afirmou a defensora.
O memorial entregue ao STJ reforça os argumentos da defesa. Os advogados enfatizam a legalidade das prisões, o excesso de prazo e a ausência de fundamentos para a manutenção da custódia. Entretanto, o caso se complica ainda mais com o fato de que o juiz responsável pela sentença que sofreu anulação ser aposentado compulsoriamente. O motivo tem a ver com envolvimento em corrupção e condutas ilícitas, o que levanta questões sobre a integridade do processo.
A família Cardoso espera que o STJ reconheça a falha processual e substitua as prisões por medidas cautelares. Uma delas é o monitoramento eletrônico, ou até mesmo a liberdade de ofício.
Todavia, o julgamento de dezembro será um marco decisivo para os envolvidos no caso, que buscam, acima de tudo, justiça e correção das ilegalidades cometidas pelo Estado.
A expectativa é grande, e, para a defesa, o cenário é favorável. A defesa afirma que as falhas processuais são evidentes. Desse modo, os advogados acreditam que o STJ tem, nas mãos, a chance de corrigir essas distorções. Assim, garantirá que os réus, considerados vítimas de erros judiciais, retomem suas vidas.