O governador Wilson Lima anunciou, nesta sexta-feira (02), novas medidas que solidificam o Amazonas como o estado com o IPVA mais barato do Brasil. Além disso, ele revelou a isenção do pagamento do imposto para 98% das motocicletas em circulação. Outro destaque foi a abertura das inscrições para o terceiro ciclo do projeto CNH Social. Essas ações, que entram em vigor em janeiro, reforçam a política de redução de custos para a população e a ampliação do acesso a oportunidades de trabalho e geração de renda.
Impacto econômico para as famílias e empresas
Segundo o governador, as medidas têm um impacto direto na economia das famílias e no incentivo à atividade produtiva. Ele afirmou: “Com a medida, 98% dos motociclistas do estado não pagarão IPVA. Isso gera oportunidades, permitindo que empresas com frotas contratem mais pessoas, adquiram mais veículos e impulsionem o comércio e a indústria”.
Redução de alíquotas do IPVA
A redução de 50% nas alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foram à sanção em setembro de 2025 por meio da Lei Complementar nº 280/2025. A partir de agora, a alíquota média do imposto no estado será de aproximadamente 1,5%. Com essa mudança:
- Veículos de até mil cilindradas, além de elétricos e híbridos, pagarão 1,5% (redução de 3%).
- Veículos com mais de mil cilindradas pagarão 2% (redução de 4%).
- Caminhões, ônibus, micro-ônibus e veículos de transporte coletivo terão uma redução para 1%.
- As locadoras de veículos continuarão com a alíquota de 0,7%.
Além disso, a nova legislação ampliou o alcance do programa IPVA Social, isentando totalmente os veículos de duas ou quatro rodas cujo imposto seja inferior a R$ 420. Em 2025, 251 mil veículos foram beneficiados por essa isenção, e a previsão para 2026 é de 425 mil veículos, um aumento de 75%. Isso permitirá que 98% das motocicletas registradas no Amazonas fiquem isentas, beneficiando especialmente as famílias de menor renda.
Depoimentos de mototaxistas
O mototaxista Gerson Ferreira, de 30 anos, destacou a importância da isenção: “A economia gerada com a isenção do IPVA é um alívio. Vai ser possível investir no meu trabalho, trocar peças e manter a moto em dia. Isso representa uma grande ajuda para a nossa rotina”.
Calendário IPVA 2026
O governador Wilson Lima também anunciou o calendário do IPVA 2026, que segue com a redução de 50% nas alíquotas. O pagamento será organizado de acordo com o final da placa do veículo, com prazos e descontos para quem optar pelo pagamento à vista ou parcelado. Por exemplo, veículos com placa final 1 têm prazo até 31 de março para pagamento, com possibilidade de 10% de desconto para quem pagar em cota única até 30 de janeiro.
CNH Social
Além das mudanças no IPVA, o governador também anunciou a abertura das inscrições para o terceiro ciclo do programa CNH Social, que oferece acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda. Criado em 2021, o programa já ofereceu mais de 120 mil vagas e agora passará a priorizar mototaxistas, motofretistas, pais de PcDs, egressos do programa CNH na Escola e mulheres vítimas de violência doméstica.
As inscrições para este ciclo começaram nesta sexta-feira e vão até o dia 2 de março. Para participar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), comprovar baixa renda e residir no Amazonas há pelo menos dois anos.