Universalizar o acesso ao saneamento básico em áreas rurais do Amazonas e de todo o País, nos próximos 20 anos, por meio de investimentos de R$ 218,9 bilhões em medidas estruturais e estruturantes nos municípios brasileiros.
Estas são as metas do programa federal Saneamento Brasil Rural, que será apresentado nesta quinta-feira (16), às 14h, na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Manaus.
A proposta ganhou apoio e adesão dos dirigentes da Associação Amazonense de Municípios (AAM), em reunião realizada, na manhã desta terça-feira (14), na sede estadual da Funasa e na qual foram apresentadas as linhas gerais de atuação e as metas do projeto.
Durante o encontro, a AAM assumiu o compromisso de mobilizar as prefeituras do Estado para conhecer e aderir ao projeto.
“Além dos resultados positivos diretos na saúde da população e no meio ambiente dos municípios amazonenses, projetos como este tem o apoio da associação por conta dos efeitos econômicos e sociais, que podem resultar em conquistas permanentes para diversos setores da sociedade”, afirmou o presidente da AAM e prefeito de Maués, Junior Leite.
A portaria que instituiu o programa – assinada em Brasília no último dia 3 de janeiro – prevê a universalização do acesso ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais a partir dos investimentos em projetos apresentados pelos próprios municípios ao Ministério da Saúde, por meio da Funasa, entidade que irá gerenciar a execução do projeto e distribuir as verbas de acordo com a capacidade dos projetos apresentados pelos gestores municipais e estaduais.
Questões como a inclusão de novas tecnologias, sustentabilidade e parcerias para readequação e readaptação dos planos municipais de gestão de resíduos sólidos também foram temas do encontro.