O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, saiu em defesa do ministro Dias Toffoli nesta segunda-feira (26), diante das críticas à condução do processo envolvendo o Banco Master. Em publicação nas redes sociais, Gilmar afirmou que a atuação do colega observa o devido processo legal. Além disso, ele reforçou que já houve análise pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou regular sua permanência na relatoria do caso.
Segundo Mendes, a preservação da independência judicial e o respeito às instâncias institucionais são fundamentais para a confiança da sociedade no Judiciário. Ele também lembrou que a PGR arquivou pedido de afastamento de Toffoli do processo.
A manifestação ocorre em meio a questionamentos sobre possível conflito de interesses. Em entrevista ao Estadão, o presidente do STF, Edson Fachin, evitou comentar condutas individuais, mas voltou a defender a criação de um código de ética para as Cortes superiores. Fachin afirmou que o debate ganhou força após as suspeitas envolvendo o caso e disse haver maioria favorável à adoção de um código de conduta.
Na semana passada, Fachin divulgou nota afirmando que eventuais irregularidades serão analisadas nos termos regimentais e que Toffoli vem atuando dentro da regular supervisão judicial.
