Em meio à crise econômica brasileira e mundial em decorrência da pandemia do coronavírus, o Amazonas vem fazendo o dever de casa no que diz respeito à arrecadação de impostos, essencial para a manutenção dos serviços públicos, cumprimento dos compromissos com funcionários e servidores, assim como a realização de investimentos em um momento de retomada econômica do Estado.
Resultado de ações do Governo do Amazonas na melhoria dos controles de arrecadação, no fortalecimento da fiscalização e na correção de distorções de apuração de receita sem aumento de carga tributária para o contribuinte, o crescimento na receita do Estado não se verifica apenas em Manaus, mas também no interior do estado.
Os municípios do interior do Amazonas também demonstraram desempenho satisfatório de arrecadação tributária até o momento em 2020. A recuperação ocorre após os dois meses consecutivos de queda (abril e maio), relativos ao período mais severo da pandemia no Amazonas, em que as atividades econômicas não essenciais foram interrompidas.
Números – Ao todo, o crescimento nominal da arrecadação tributária no interior do estado foi de 9,14% quando comparado o período de janeiro a agosto de 2020 com o mesmo período em 2019. Em números reais, ou seja, descontando a inflação neste intervalo de tempo (o IPCA, índice que mede a inflação, foi de 2,44%), o incremento na arrecadação foi de 6,54%, refletindo o bom desempenho do estado como um todo.
Em números absolutos, os 61 municípios do interior do Amazonas arrecadaram, de janeiro a agosto de 2020, R$ 719,9 milhões, contra R$ 659,6 no mesmo período do ano passado. O grande destaque fica para a cidade de Silves, a 201 quilômetros de Manaus, que apurou R$ 2,734 milhões de janeiro a agosto deste ano. O número é 4.873% maior do que o do ano passado, se tomarmos o mesmo período a fim de comparação.
De acordo com o chefe da Gerência de Arrecadação das unidades Descentralizadas (Gard), Joel Brito Moura, o incremento de Silves tem relação com a implantação da unidade de exploração de gás natural que está sendo instalada no município, mais especificamente no Campo de Azulão. A área contém uma das maiores reservas de gás natural do mundo e está sendo explorada pela empresa Eneva.
Ranking – No ranking de arrecadação, Manaus segue em primeiro lugar com R$ 6,7 bilhões arrecadados até agosto deste ano, que representa 90% da receita tributária do estado. Coari vem em segundo, com R$ 609,4 milhões, sendo responsável por 8,2% da receita de impostos do Amazonas. A terceira cidade que mais arrecada é Itacoatiara, com R$ 17,6 milhões até agosto de 2020, o que representa 0,2% da receita do estado.
Otimismo – O secretário de Fazenda, ao comentar o desempenho da receita do estado, relembrou as medidas tomadas pelo governo para o equilíbrio das contas públicas antes mesmo da pandemia. Alex Del Giglio disse que a retomada do crescimento em curto espaço de tempo foi uma grata surpresa.
“A receita tributária nesse ano se comportou bem acima do que a gente esperava, uma vez que a gente teve uma pandemia que talvez seja a mais importante dessa geração. Em termos de receita administrada, houve um crescimento de 4,8% no acumulado do ano, e de 6,07% em agosto”, diz o secretário.
Em comparação com os outros estados, que, pelo menos até o meio do ano, amargavam uma média de queda de -4% em suas receitas tributárias, o Amazonas se destaca mais uma vez. “Comparando com os outros estados, está bem acima da média, com até 8 pontos percentuais de vantagem em relação a média de arrecadação dos estados (até o meio do ano).
Segundo Del Giglio, contribui para isso o auxílio emergencial pago pelo Governo Federal, assim como as ações no campo da receita proposta pelo Governo do Amazonas por meio da pasta econômica.
“Pode-se atribuir o forte desempenho da receita tributária, ao pagamento do auxílio emergencial, que impulsionou as compras. O consumo das famílias não teve a redução que se esperava, o que acabou amortecendo a queda que a gente vislumbrava. Além disso, nós fizemos controles mais rígidos tanto de arrecadação quanto de fiscalização, com utilização de banco de dados, business intelligence (inteligência artificial), e tudo isso corroborou para que o contribuinte vislumbrasse também um risco subjetivo e recolhesse todos os tributos em dia”, declarou o secretário.