O serviço emergencial 190, do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), recebeu mais de 19,4 mil ligações com denúncias de aglomerações ou descumprimento dos decretos do governo estadual de prevenção à Covid-19. Essas chamadas representaram 16% do total de ligações recebidas no período pelo serviço de acionamento emergencial, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).
As denúncias sobre esse tipo de ocorrência começaram a ser registradas em março, quando os primeiros casos do novo coronavírus apareceram em Manaus, obrigando o estado a adotar medidas de contenção da doença, como o isolamento social. Antes disso, os relatos de casos de “descumprimento de dever legal” somavam, em média, 30 ligações por mês. Já em março, o número saltou para 2.620 ligações.
O pico de chamadas ao 190 ocorreu em abril, com 7,3 mil denúncias, seguida do mês de maio, com 6,1 mil ligações. Em agosto, as denúncias sobre esse tipo de situação caíram substancialmente, com um total de 379 acionamentos.
Apesar de participar e coordenar boa parte das ações de fiscalização das medidas de prevenção ao Covid-19, as polícias são responsáveis pelo apoio a outros órgãos estaduais e da Prefeitura de Manaus, que aplicam multas e outras sanções por descumprimento do decreto.
Central de Fiscalização – Além de operações de sensibilização realizadas nesse período, o sistema de segurança passou a intensificar as ações da Central Integrada de Fiscalização (CIF). Coordenada pela SSP-AM, a CIF reúne órgãos estaduais e da Prefeitura de Manaus, e tem concentrado vistorias em bares, postos de combustível e eventos clandestinos. Na semana passada, por exemplo, um evento com mais de 4 mil pessoas foi fechado na capital.
Dos 542 estabelecimentos vistoriados pela CIF para verificar o cumprimento das medidas de prevenção da Covid-19, 160 foram notificados ou autuados e 118 fechados, principalmente por causa de aglomeração. Também houve a interdição de 38 estabelecimentos.
Além do descumprimento das medidas sanitárias, a CIF identificou problemas como ausência de licenças sanitárias e do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, entre outros documentos que comprometem a segurança dos locais.
Participam da CIF servidores da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada (Seagi), da SSP; Polícia Militar do Amazonas; Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot), do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM); Ouvidoria Geral do Sistema de Segurança Pública; Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM); Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus), Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (Immu), entre outros.