Reforço vai permitir que instituição avance na instalação de polos; atualmente, a DPE-AM está instalada nas regiões do Madeira, Médio Amazonas, Baixo Amazonas, Médio Solimões e Alto Solimões
O defensor público geral do Estado do Amazonas, Ricardo Paiva, nomeou oito novos defensores públicos para reforçar o atendimento à população. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Os novos defensores foram aprovados no concurso público realizado em 2018.
Foram nomeados os defensores Thatiana David Borges; Livia Azevedo de Carvalho; Renata Visco Costa de Almeida; Francine Lucia Buffon Baldissarella; Jose Antonio Pereira da Silva; Mirella Leal Cabral Maciel; Thiago Torres Cordeiro; Bernardo Mello Portella Campos. Do total de nomeações, quatro correspondem a vagas abertas por falecimentos e aposentadorias.
O reforço no quadro de defensores públicos vai permitir que a Defensoria avance na instalação de polos em novos municípios. Atualmente, a instituição está instalada nas regiões do Madeira, Médio Amazonas, Baixo Amazonas, Médio Solimões e Alto Solimões, alcançando, ao todo, 31 municípios. A atual gestão tem como meta instalar mais quatro polos no interior do Amazonas, um deles ainda em 2020.
A partir dos estudos feitos pela Defensoria, os próximos polos a serem instalados contemplam os municípios de Maués, Coari, Manacapuru e Lábrea. “São municípios estratégicos e que concentram um grande contingente populacional que precisa do atendimento da Defensoria. Já visitamos Maués, em busca de uma sede para a Defensoria, e ainda este mês estaremos em Coari com mesma finalidade”, afirma o defensor público geral, Ricardo Paiva.
Em 2017, a Defensoria iniciou um processo de interiorização, com um planejamento que inclui a implantação de 12 polos permanentes no interior. A primeira etapa de implantação foi concluída em 2019, quando a DPE-AM finalizou a instalação dos cinco primeiros polos. Em 2020, a instituição segue focando a expansão dos seus atendimentos na capital e no interior.
Servidores – No início deste mês, mais 12 aprovados no 1º Concurso Público para Servidores da instituição foram nomeados para atuarem na capital. Os próximos polos a serem inaugurados receberão servidores convocados a partir do concurso. Em todos os polos já existentes há servidores de carreira aprovados no certame.
“Quando o nosso primeiro concurso para servidores foi pensado, ele buscava atender uma demanda que precisávamos suprir na capital, mas, além disso, municiar a Defensoria de pessoal técnico qualificado para o processo de interiorização”, lembra Paiva.
POLOS DA DPE-AM EM FUNCIONAMENTO
Polo do Madeira: tem sede em Humaitá e atende também os municípios de Nova Olinda do Norte, Borba, Novo Aripuanã, Manicoré e Apuí.
Polo do Médio Amazonas: tem sede em Itacoatiara e atende também aos municípios vizinhos de Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.
Polo do Baixo Amazonas: tem sede em Parintins e alcança os municípios de Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos.
Polo do Médio Solimões: com sede em Tefé, alcança os municípios de Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí e Fonte Boa.
Polo do Alto Solimões: com sede em Tabatinga, atende os municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.